Em ritmo de COP30, Pará sedia 'Semana dos Povos Indígenas'

Irlaine Nóbrega

O primeiro dia de programação da Semana dos Povos Indígenas teve início nesta quinta (18), no Centro de Convenções & Feiras da Amazônia. Com o tema “Pará é Território Indígena”, o evento é realizado pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) com participação de mais de 400 indígenas.

Em ritmo de preparação para a COP-30, o evento inédito, realizado entre os dias 18 a 21 de abril, conta com debates, feiras, atrações culturais e serviços, com o objetivo de dar o primeiro passo em direção a  difusão da diversidade cultural indígena e o reconhecimento dos direitos dos povos originários, em especial no Dia dos Povos Indígenas, celebrado hoje, 19 de abril.

Segundo a titular da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), Puyr Tembé, a programação proporciona o acesso às normas e leis que envolvem as principais reivindicações dos povos originários, como a questão ambiental, a regularização e proteção dos territórios, garantia dos direitos à saúde e educação, entre outros.

“Quando trazemos as pautas indígenas envolvemos não somente os povos originários, mas, também, toda a sociedade. Nesse processo de escuta dividimos nossos conhecimentos em construção com a sociedade. Não dá mais para os povos indígenas fazerem luta sozinhos. Nós precisamos ter nossos conhecimentos tradicionais preservados, mas compartilhar o que dá com conhecimento técnico. Isso se soma e leva políticas públicas aos territórios”, disse a secretária da Sepi.

A programação desta quinta foi voltada ao seminário “Gestão Socioambiental e Mudanças Climáticas: Governança, Proteção e Sustentabilidade das Terras Indígenas do Pará”. Durante as palestras, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sesma) discutiu o Plano de Restauração de Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA), lançado pelo governador Helder Barbalho, na COP-28, em Dubai, ano passado.

A iniciativa pioneira, que busca enfrentar as mudanças climáticas através da recuperação florestal, foi construída em diálogo com os povos indígenas paraenses com o objetivo de garantir geração de emprego, de pesquisa, desenvolvimento e inovação e segurança alimentar. Em fase de implementação, o Plano significa o comprometimento do governo do estado em relação às políticas públicas para os povos originários.

“Existem outras formas que o Governo do Estado está comprometido, sobretudo na fiscalização de combate ao desmatamento e dos imóveis que tentam invadir as áreas indígenas, principalmente aquelas que estão sob proteção territorial. Além disso, temos a recuperação da vegetação nativa, bioeconomia, o sistema de REDD+, sistema jurisdicional de carbono no estado do Pará. Isso tudo é uma parte importante das políticas públicas”, afirma o secretário adjunto da Sesma, Raul Protazio.

MOMENTO HISTÓRICO

O Pará é um dos estados que apresentam uma das maiores diversidades étnicas do Brasil. Está na sexta colocação de estados com maior população indígena do país, sendo mais de 57 povos e 81 mil indígenas, conforme dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Cacique Arnaldo Kabá é liderança da etnia Munduruku, localizada na cidade de Jacareacanga, no Alto Tapajós. Junto de seu povo, ele compareceu ao evento com intuito de aprender sobre os direitos territoriais indígenas, além da questão educacional e da área da saúde nas localidades de ocupação indígena.

“Estou com o meu pessoal aqui, os Munduruku, para aprender muita coisa boa sobre o nosso lugar, a parte da educação e saúde também. O maior problema que nós temos na nossa área é o garimpo, essa é uma luta da gente, espero que tenha debate sobre isso. A gente que é cacique tem que sair da aldeia e acompanhar o nosso povo. Queremos aprender, vai ser muito bom pra gente”, disse o líder Munduruku.

A programação ainda marca o primeiro ano de atuação da Secretaria de Estado de Povos Indígenas do Pará (Sepi), fundada em abril de 2023 com o intuito de atender as demandas e ampliar as políticas públicas voltadas aos povos originários do estado. De forma inédita, a pasta estadual é liderada por uma pessoa indígena, Puyr Tembé, ex-presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA) e co-fundadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

+SERVIÇO: (Fonte: ASCOM SEPI)

O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, teve origem durante a Ditadura do Estado Novo em 1943, após deliberações do Congresso Indigenista Interamericano em 1940. A data é considerada um marco na luta por direitos, proporcionando oportunidades para reconhecimento e valorização da diversidade cultural.

A Semana dos Povos Indígenas começou na última quinta-feira (18) com um seminário sobre gestão socioambiental e mudanças climáticas e segue até o dia 21 de abril, com a presença de autoridades do Ministério dos Povos Indígenas. da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Governo do Estado do Pará.

Confira a programação completa:

19/04 (Sexta-feira) – Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia

09h – Abertura da Feira de Artes dos Povos Indígenas;

– Abertura da Mostra Cultural: Soberania Alimentar e Sabores nos Territórios Indígenas do Pará.

14h – Projeto Originários (Justiça Eleitoral)

* Lançamento do Guia Eleitoral em Línguas Indígenas;

* Audiência Pública: Barreiras e Dificuldades para o exercício dos direitos políticos pelos povos indígenas no Pará.

17h – Abertura oficial da Semana dos Povos Indígenas com entregas de serviços:

* Anúncio da construção de escolas indígenas;

* Lançamento do Curso Reflorestar Mentes (EGPA);

* Lançamento da Nota Técnica do Contexto Demográfico da População Indígena do Estado do Pará (FAPESPA).

20/04 (Sábado) – Usina da Paz do Icuí-Guajará

08h – Ação de Cidadania:

* Emissão de RG / CPF / 2ª via de Certidão;