Convidado pela segunda vez a participar da reunião anual do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o governador do Pará e presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal (CAL), Helder Barbalho, inseriu ontem (17), em um debate sobre o clima, a temática da Bioeconomia como uma importante alternativa para preservação da Amazônia, trazendo o desenvolvimento socioeconômico da região e, consequentemente, a contribuição para o equilíbrio climático mundial.
“Existe uma necessidade de agirmos preventivamente, construindo conceitos de economia que possam permitir com que as pessoas tenham acesso ao emprego, renda e oportunidades e, claro, em conciliação com o meio ambiente. Eu pude mostrar que o Estado do Pará não só combate o desmatamento ilegal, como também tem agido na construção de leis”, informou Helder Barbalho.
O chefe do Executivo Estadual explica que o Pará avançou na construção de legislações próprias, transformando-as em políticas públicas de Estado e deu mais segurança jurídica nas ações para preservação do meio ambiente, além de fortalecimento da Bioeconomia e floresta em pé como vetores sustentáveis de desenvolvimento. “Leis como a Estadual de Mudanças Climáticas, Política Estadual para o Clima e a lei que contribuiu o Programa Amazônia Agora (PEAA)”, exemplificou. “É importante construirmos a partir da Bioeconomia um novo conceito econômico com a floresta viva e investimentos em ciência, tecnologia e inovação somados aos saberes da floresta, atraindo oportunidades”, ponderou Helder Barbalho.
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O PEAA tem como objetivo central levar o Pará à neutralidade climática na área de “uso da terra e florestas” antes de 2036 e possui sete eixos de atuação, dos quais quatro são principais e envolvem atividades de fiscalização e licenciamento aprimorados (“Comando e Controle”), atuando no combate aos crimes ambientais e na regulação ambiental de atividades econômicas; ordenamento territorial por meio do Programa Regulariza Pará, que acelera ações de regularidade fundiária, ambiental e sanitária; desenvolvimento socioeconômico de baixas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), por intermédio do Programa Territórios Sustentáveis, que atua na assistência técnica e geração de crédito à produção rural sustentável, e financiamento ambiental de longo alcance, que tem como expoente o Fundo da Amazônia Oriental, voltado à captação de recursos que estimulem as ações estatais, da sociedade civil e do setor empresarial.
COP30
Com a capital paraense saindo à frente como candidata para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em 2025, o governador Helder Barbalho aproveitou a presença no Fórum Econômico Mundial para reforçar a oportunidade singular do planeta para discutir as mudanças climáticas dentro do bioma amazônico. “Estamos profundamente otimistas de que o Brasil tem a autoridade e, acima de tudo, estatura na relevância diplomática por possuir a Amazônia em seu território e estarmos em 2025 sediando a COP 30. Na condição de presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal nos articulamos, e o Brasil acaba de apresentar Belém como cidade candidata para receber esse que é o mais importante evento da agenda climática no mundo”, disse.
