As usinas operadas pela Eletrobras destinaram, em um ano, aproximadamente R$ 200 milhões ao Estado do Pará. Deste montante, R$ 143,5 milhões foram repassados a municípios e R$ 55,2 milhões ao governo estadual.
Os recursos, referentes ao ano de 2024, são referentes à chamada Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica, a CFURH. O pagamento funciona como uma espécie royalty pelo uso da água na geração de energia elétrica.
As cidades mais beneficiadas foram Novo Repartimento que recebeu R$ 39,6 milhões, Altamira com R$ 21 milhões, Vitória do Xingu com R$ 20,3 milhões, Tucuruí com R$ 17 milhões e Goianésia do Pará que recebeu R$ 15 milhões dos recursos. Os valores são provenientes da geração de energia das usinas de Tucuruí e Teles Pires, operadas integralmente pela Eletrobras, além de Belo Monte e São Manoel, onde a empresa tem participação.
Impacto da CFURH no Pará
De acordo com o vice-presidente de Regulação, Institucional e Mercado da Eletrobras, Rodrigo Limp, a distribuição de recursos contribui com as regiões em que a empresa atua.
“A Eletrobras, além de ser a maior geradora e transmissora de energia elétrica do país, tem um papel fundamental no desenvolvimento do Brasil. Nossas operações garantem segurança energética e, por meio da CFURH, contribuímos diretamente com os estados e municípios que estão nas áreas de influência das nossas usinas. Essa compensação fortalece os orçamentos locais, permitindo investimentos que impactam positivamente a vida da população”, afirma o executivo.
Notícias Relacionadas
A legislação estabelece que parte da receita gerada pela produção de energia elétrica seja repassada a estados e municípios com reservatórios de usinas hidrelétricas. Do total arrecadado, 65% são destinados aos municípios impactados pelos reservatórios, conforme a área alagada, enquanto 25% vão para os estados.
Os 10% restantes são distribuídos a órgãos federais para aplicação em políticas de meio ambiente e ciência e tecnologia. O recurso é utilizado para reforçar o orçamento público e pode ser aplicado em áreas como infraestrutura, educação e saúde.
Em 2024, a Eletrobras destinou mais de R$ 930 milhões a essa compensação. O Pará foi o estado mais beneficiado com esses recursos da empresa.
