Os docentes Jerônimo da Silva e Silva, doutor em Antropologia, e Hiran de Moura Possas, doutor em Comunicação e Semiótica, ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PDTSA), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) denunciam situação de violação de direitos do povo Parakanã, no município de Novo Repartimento, no sudeste paraense. Cerca de 500 indígenas estariam impedidos de votar. Cerca de 1,5 mil vivem na área.
A terra indígena Parakanã é composta por 24 aldeias e o território está localizado entre os municípios de Jacundá, Itupiranga e Novo Repartimento, no sudeste paraense, às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230).
Em um documento, os professores, que já possuem relações de pesquisa com os indígenas descrevem que diversos tipos de violências têm sido cometidas com a comunidade da Terra Indígena Parakanã. Entre elas, racismo, intimidação e dificuldades de acesso ao voto, um direito constitucional.
Eles descrevem: “Durante esse processo eleitoral, várias comunidades indígenas foram impedidas de exercerem o direito ao voto. Os motivos vão desde o cerceamento do trânsito nas estradas até as zonas eleitorais por grupos políticos radicais, os limites da Justiça Eleitoral em reconhecer as especificidades que envolvem a participação política indígena nesse momentos, até a simples falta de estrutura material”.
Confira o documento “Pelo direito ao voto do Povo Parakanã” na íntegra.
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Para os pesquisadores, a situação em Novo Repartimento se agravou depois do caso em que pessoas foram encontradas mortas na Terra Indígena.
“No primeiro semestre de 2022, a relação entre o povo Awaeté-Parakanã e parte da sociedade não indígena do municipio foi estremecida com a notícia de que invasores não indígenas foram encontrados mortos na Terra Indígena Parakanã. Embora o processo investigatório ainda esteja em andamento, e obviamente pouco possa ser dito sobre o ocorrido em si até o momento, constatamos com pesar que o fato passou a ser utilizado como forma de retaliação física e simbólica sobre eles na região, disparando a antigo “gatilho” de falas racistas e preconceituosas, muitas das quais associadas a oportunismo político-eleitoral e interesses econômicos escusos em explorar ilegalmente a Terra Indígena Parakanã”.
Ainda segundo os docentes, para o segundo turno das Eleições, no próximo dia 30, o direito ao voto dos indígenas Awaeté-Parakanã estará comprometido, assim como no primeiro turno, uma vez que não foi realizado nenhum tipo de facilitação para a participação do povo no pleito.
“Encurralados em seu território, a violência contra esse povo se agrava com a negação dos direitos políticos, na medida que o Estado não garantiu as condições mínimas de segurança, para que participassem das eleições presidenciais na condição de eleitores. Os Awaetés não puderam exercer seu direito ao voto no primeiro turno e certamente não o farão no segundo turno, dia 30. Não obtiveram segurança, transporte ou mesmo a alteração de suas zonas eleitorais para espaços mais próximos das aldeias ou condições mínimas de participação”.
