Luiza Mello
A Bioeconomia é a bússola estratégica para a descarbonização do Brasil. É o que mostra um estudo organizado pela Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), em parceria com institutos e centros de estudos nacionais.
A publicação “Potencial do impacto da bioeconomia para a descarbonização do Brasil” analisa diferentes trajetórias para o Brasil até o ano de 2050, no intuito de propor um cenário potencial da bioeconomia e prevê que, ao adotar novas rotas tecnológicas, o país possa faturar cerca de US$ 284 bilhões por ano, quando comparadas às políticas correntes de mitigação de gases de efeito estufa. E o Pará pode ser pioneiro na implantação de uma zona franca criada exclusivamente para estimular a produção e a comercialização de bioprodutos e serviços de forma mais sustentável.
A proposta, cuja semente foi plantada pelo governador do Pará, Helder Barbalho, ganha corpo a partir de um projeto de lei apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados pela deputada federal, Elcione Barbalho. O texto prevê a implantação da Zona Franca da Bioeconomia na Região Metropolitana de Belém, criada sob regime fiscal especial, constituída por área de livre comércio de importação, exportação e incentivos fiscais especiais, com os objetivos de desenvolver, diversificar e fortalecer as cadeias produtivas da bioeconomia e estimular um desenvolvimento econômico sustentável e de baixo carbono.
Os produtos elaborados na Zona Franca de que trata o projeto de lei, quando dela saírem para o exterior, estarão isentos do Imposto de Exportação. Caberá ao Poder Executivo federal dispor sobre a organização, a administração e o funcionamento da Zona Franca de que trata a proposta.
De acordo com o texto, a Receita Federal vai exercer a vigilância e a repressão ao contrabando e ao descaminho na Zona Franca de que trata o projeto, sem prejuízo da competência do Departamento de Polícia Federal. A previsão é de que as isenções e os benefícios fiscais vigentes na Zona Franca sejam mantidos pelo prazo de cinco anos, contados de sua implantação.
A iniciativa integra a transição da economia paraense para um modelo de baixo carbono, contribuindo para a redução de emissão de gases do efeito estufa (CO2) e, portanto, para o combate ao aquecimento global. Com isso, será possível alcançar a redução de custos e o aumento da competitividade, estimulando negócios a partir do mercado atrelado à floresta, aproveitando a biodiversidade da região amazônica.
“Não temos dúvidas de que a implementação de nossa iniciativa representará um marco na economia brasileira. A implantação de uma zona franca especializada na bioeconomia guiará o Estado do Pará e toda a Amazônia à posição de liderança na reorganização produtiva global, indispensável neste momento de crise climática”, justifica a deputada Elcione Barbalho.
A deputada lembra que a bioeconomia é vista como uma oportunidade para atenuar os efeitos das mudanças climáticas, sem descuidar do crescimento econômico e do bem-estar social. A bioeconomia é vista, inclusive, como a quarta revolução industrial.
“A expectativa é de que a transição para a bioeconomia possa contribuir para a redução das emissões de carbono, combate às mudanças climáticas, aumento da segurança alimentar e da saúde, reestruturação industrial, aumento da segurança energética, redução do desperdício de alimentos e de padrões de consumo não sustentáveis”, complementa a deputada.
O PL n. 4958/2023 foi apresentado na última quarta, 11, e aguarda definição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sobre a forma de apreciação e o regime de tramitação.
No final de setembro, o governador Helder Barbalho falou sobre a criação da Zona Franca da Bioeconomia com o vencedor do prêmio Nobel de Economia, o norte americano Joseph Eugene Stiglitz, um dos maiores especialistas em teoria de mercados. O encontro aconteceu em Nova York, quando Helder participava do Climate Week NYC, evento anual que debate as questões climáticas.
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O Pará é o primeiro estado do Brasil a lançar um Plano de Bioeconomia para promover a transição da economia local para um modelo de baixo carbono e com isso contribuir com a redução de emissão de gases do efeito estufa (CO2) para reduzir o aquecimento global.
BIOECONOMIA
A bioeconomia, ou economia sustentável, é um novo modelo econômico compatível com os limites biofísicos do planeta. Ainda não se tem uma definição única de bioeconomia. Muitas definições envolvem o uso sustentável de recursos naturais renováveis na elaboração de bens e no fornecimento de serviços.
A Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas – FAO, por exemplo, define bioeconomia como a utilização de recursos, processos e métodos biológicos para fornecer bens e serviços de uma maneira sustentável em todos os setores econômicos.
Já a Cúpula Global da Bioeconomia 2018 define como a produção, utilização e conservação de recursos biológicos, incluindo o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação correlatos, para fornecer informação, bens, processos e serviços em todos os setores econômicos com vistas a uma economia sustentável. Para a União Europeia, bioeconomia diz respeito ao uso de recursos biológicos renováveis terrestres e marinhos para a produção de bens, materiais e energia.
O estudo “Potencial do impacto da bioeconomia para a descarbonização do Brasil”, aponta que a bioinovacão, ou seja, toda tecnologia inovadora baseada em recursos biológicos e renováveis para o desenvolvimento de novos produtos, processos ou modelos de negócios, é uma das principais ferramentas para o país alcançar a descarbonização e, consequentemente, reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE).
O trabalho organizado pela Associação Brasileira de Bioinovação e parceiros* mostra que, com a adoção de novas rotas tecnológicas, projeta-se que o país possa faturar cerca de US$ 284 bilhões por ano, quando comparadas às políticas correntes de mitigação de gases de efeito estufa.
“Trazemos uma perspectiva na qual, além de atingir as metas do Acordo de Paris, o Brasil conseguiria produzir mais energia a ponto de também exportá-la, gerando crescimento econômico para o país.”, explica Thiago Falda, presidente executivo da ABBI.
Os impactos incluem também a substituição de mais de 6,1 milhões de hectares de pastagens para comportar a expansão sustentável da produção de biocombustíveis e bioquímicos, bem como uma produção de cerca de 2 milhões de toneladas de carne cultivada.
“Para se ter ideia, o volume referente à recuperação de pastagens degradadas equivale a quase três vezes o território da Alemanha. Desse modo, a principal mensagem que o estudo endereça é que a transição energética é o caminho para rompermos as fronteiras tecnológicas para uma economia de baixo carbono”, complementa Falda.
*Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), em parceria com Embrapa Agroenergia, Laboratório Nacional de Biorrenováveis do Centro de Pesquisa em Energia e Materiais, Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil (Senai/CETIQT) e Laboratório Cenergia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Cenergia/UFRJ).
