O novo edital do Programa Semear, que incentiva a cultura via renúncia fiscal, foi lançado pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Cultural do Pará (FCP), ontem (31). Neste ano, o estímulo do governo a projetos culturais representa um investimento de R$ 15 milhões. O novo edital do Programa Semear será publicado no Diário Oficial da União no próximo dia 04 de novembro (sexta-feira), e permanecerá aberto até 19 de dezembro.
A solenidade, realizada na sede da FCP, em Belém, teve a presença do governador Helder Barbalho. “Há o fortalecimento da cultura, com a ampliação da oferta de recursos pela Lei Semear, e a disponibilidade de R$ 15 milhões em recursos, além do lançamento de editais que permitem aos fazedores de cultura acessar este recurso, totalizando R$ 30 milhões. São recursos do Estado disponíveis para que a cultura do Pará possa, cada vez mais, ser democrática, forte, plural, chegando o apoio e incentivo aos 144 municípios do Estado”, ressaltou o chefe do Executivo.
O Estado antecipou a divulgação do edital para acelerar a entrega das certificações de projetos selecionados para fevereiro de 2023, garantindo mais tempo de dedicação às propostas de captação de recursos.
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ARTES
Na cerimônia, também houve o lançamento de editais públicos de incentivo às artes paraenses. Um investimento de R$ 30 milhões destinados à pesquisa e à experimentação artística, bem como o apoio à produção cultural.
Além de um edital especialmente dedicado à cultura popular, o Programa prevê seleção para o financiamento de publicações literárias e de obras não ficcionais, que incluirá, de forma inédita, de categorias para literatura indígena, negra, feminina, LGBTQIA+, HQs e fotografia. Serão contemplados ainda 200 projetos a serem desenvolvidos nas Usinas da Paz. O novo programa de editais também promoverá o incentivo à ocupação de teatros e praças, bem como o apoio às bibliotecas comunitárias.
