A Prefeitura de Belém, por meio da Fumbel, informa que devido ao feriado de finados, seguido de ponto da facultativo no município, nesta sexta-feira, 3, os editais da Lei Paulo Gustavo só poderão ser republicados no dia 7 de novembro, quando os ajustes na plataforma de submissão das propostas e nos editais estarão concluídos. São cinco editais: um de múltipla linguagem e quatro voltados ao setor audiovisual.
Dentro da política nacional de investimentos na cultura com a LPG, Belém foi contemplada com o valor de aproximadamente R$ 12 milhões do orçamento federal para aplicar em premiações artísticas, científicas e desportivas, subvenções e outras despesas.
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A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aprovada em 2022 e tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia da covid-19. Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
