Wesley Costa
No dia 6 de outubro de 2024, os cidadãos devem escolher os representantes municipais, entre vereadores e prefeitos, que vão trabalhar pelos próximos quatro anos em prol das cidades. Mas para isso, é preciso ainda estar em dia com a justiça eleitoral. Por isso, os tribunais eleitorais reforçam a importância da emissão do título de eleitor e de regulações de dependências o quanto antes.
Segundo a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Nathalie Castro, os jovens que completaram 15 anos já podem fazer a solicitação do documento. “É importante dizer que há essa possibilidade, mas que esse adolescente só poderá exercer o voto se, no dia da eleição, ele já estiver com 16 anos”, pontua.
No Brasil, o voto ainda continua sendo obrigatório para maiores de 18 anos. Por isso, quem está nessa idade deve procurar um dos meios de atendimento para fazer o cadastro e a emissão do seu título. “Temos tantos os cartórios eleitorais físicos como o serviço pela internet para fazê-lo. No dia, basta levar um documento oficial com foto, e um comprovante de vínculo com o município. Se for do gênero masculino e nascido em 2005, terá que apresentar ainda o comprovante de quitação militar. O documento é entregue na hora e gratuito se você emitir até os 19 anos”, esclarece.
Desde 2022 é possível fazer a emissão do título sem sair de casa, através do site do TRE-PA, na aba de autoatendimento eleitoral. “Essa é mais uma forma de facilitar a emissão. Porém, após fazer o início do processo pela internet a pessoa que ainda não tem a biometria e fotos coletadas, têm até 30 dias para ir em um cartório fazer esse registro também. Caso já tenha esses dados coletados é possível fazer a impressão do documento em casa mesmo”, contou Nathalie Castro.
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A diretora-geral do TRE-PA também falou da importância da emissão e regularização do título. “Além de ser essencial para votar e ser votado, o documento também é muito importante em outros atos da vida cidadã, como para a participação em concursos públicos, emissão de passaporte ou inscrição em universidades, por exemplo”, destacou.
O estudante Juan Riquelme Correa, 17, fez a 1º emissão do título pela internet. Enquanto aguardava para fazer a coleta da biometria no Núcleo de Atendimento ao Eleitor, em Belém, falou sobre o desejo de contribuir com a sociedade na escolha dos representantes. “É a primeira vez que vou poder exercer esse poder. Sem dúvidas, será um momento especial como cidadão. Hoje, o voto é uma ferramenta necessária para mudanças que tanto desejamos”, disse.
Para aqueles que estão em débito com justiça eleitoral é possível fazer a regularização sem sair de casa. “O eleitor pode acessar o site do TRE e também, na aba de autoatendimento, verificar se há pendências no seu documento. Se houver, basta emitir o boleto que a compensação é automática. Os pagamentos podem ser feitos até pelo PIX”, reforça.
A gestora falou ainda que é preciso estar atento aos prazos para fazer as regularizações eleitorais. “Para que o eleitor possa votar nessas eleições de 2024, é preciso fazer a emissão ou regularização do seu título até o dia 8 de maio. A gente pede ainda que não deixem para última hora e que procure o atendimento nos cartórios ou online o quanto antes, pois nessa data ocorre o fechamento do cadastro e quem não tiver regularizado não poderá exercer o voto nesse pleito”, alerta.
No Pará, o TRE disponibiliza o serviço de RoboChat pelo 148, que funciona 24h por dia, durante toda a semana. Nesse contato é possível pegar orientações e tirar dúvidas. Além disso, é possível fazer contato pelo 3346-8100. Em Belém, o TRE-PA continua realizando atendimento do público de forma presencial no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), localizado na travessa Pirajá, s/n, no bairro da Pedreira, no horário de 8h às 13h.
