Ana Célia Pinheiro
Mais de R$ 71,5 milhões, em valores atualizados, foram pagos pela Prefeitura de Ananindeua, entre 2021 e o último dia 25, ao Hospital Santa Maria de Ananindeua, que pertence ou pertenceu ao prefeito da cidade, Daniel Barbosa Santos. As informações foram extraídas do portal da Transparência pelo DIÁRIO, que fez a atualização monetária com base no IPCA de janeiro deste ano.
O dinheiro foi repassado à prefeitura pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para pagamento do contrato que ela mantém com o hospital. Como Ananindeua possui “gestão plena” na área da saúde, é a Prefeitura, comandada pelo dono ou ex-dono do Santa Maria, quem recebe as informações sobre os serviços que o hospital diz ter realizado, e as envia ao Ministério da Saúde, para justificar os pagamentos.
A fartura de recursos do Santa Maria é o oposto da escassez em outros hospitais da cidade. Dois deles teriam sofrido tentativas de calotes milionários, pela prefeitura: o Camilo Salgado e o Anita Gerosa. Como você leu no DIÁRIO, Daniel Santos desapropriou o Camilo Salgado, em 2021, para construir o “primeiro hospital público” da cidade. A indenização pela desapropriação foi acertada em R$ 14 milhões e deveria ser quitada em 2022. Mas, até hoje, a prefeitura ainda deve R$ 4 milhões aos proprietários do hospital.
Com isso, eles entraram na Justiça, pedindo a devolução do imóvel, o pagamento da dívida de R$ 4,335 milhões (atualizada e com juros) e uma indenização de R$ 1 milhão, por danos morais. Segundo eles, os constantes atrasos nos pagamentos, que acabaram até suspensos em dezembro passado, impediram que reabrissem o hospital em outro local. Se forem vitoriosos, poderá haver um prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos, já que, além da indenização, a prefeitura terá de pagar as despesas do processo e os advogados que atuam no caso.
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Ainda mais grave, porém, é o paradeiro desconhecido de até R$ 29,5 milhões que a prefeitura recebeu do SUS, para o pagamento de leitos de UTI e de urgência e emergência do Camilo Salgado, entre 2021 e 2023. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), a prefeitura pediu esse dinheiro ao Ministério da Saúde, apesar de o Camilo Salgado não prestar serviços ao SUS desde 2021: não há relatórios de serviços do hospital, no sistema informático do SUS, o Datasus, desde aquele ano.
No portal municipal da Transparência, o DIÁRIO não encontrou pagamentos recentes e de grande valor pela Prefeitura, com dinheiro do SUS, para aquele hospital, que se encontra até fechado. Entre 2021 e 2023, diz o portal, a prefeitura pagou ao Camilo Salgado apenas R$ 177.787,35, por serviços ambulatoriais e hospitalares. Todos os demais pagamentos foram pela desapropriação do hospital.
Calotes também atingem o Anita Gerosa, que é até um hospital sem fins lucrativos (filantrópico), mantido pela Sociedade Beneficente São Camilo, sediada no estado de São Paulo. A dívida da prefeitura com o Anita Gerosa já alcança quase R$ 3,7 milhões, por serviços realizados no ano passado (janeiro a junho e outubro a dezembro), e neste ano (janeiro a março).
O hospital possui 64 leitos e atende as áreas de obstetrícia, clínica médica, serviços de diagnóstico ambulatorial e Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), através de um convênio com a prefeitura. Há preocupação de que a dívida leve à suspensão do atendimento. Mas, em nota, o hospital, preferiu um tom cauteloso: disse que realiza esforços para manter o atendimento e que está aberto ao diálogo, “para que a situação seja normalizada no menor prazo possível”.
