A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) anunciou que o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual será facultativo nos dias 19 e 20 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi.
A decisão está prevista no Decreto nº 4.464, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 36.131, em 11 de fevereiro de 2025.
Serviços essenciais mantidos
Mesmo com o ponto facultativo, a prestação de serviços essenciais não será interrompida. Setores como saúde pública, segurança, parques, museus, teatros e locais turísticos funcionarão normalmente, com equipes em escala, inclusive nas unidades geridas por organizações sociais.
Para compensar os dias não trabalhados, os servidores deverão acrescentar uma hora à jornada diária nos seis dias úteis seguintes.