Dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade inclui multa triplicada e medidas administrativas rigorosas, reforçando a importância de estar devidamente habilitado para conduzir um veículo.
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) intensifica as ações para coibir essa prática. Na última segunda-feira (10), durante operação na Rodovia BR-316, em Marituba (Região Metropolitana de Belém), um condutor foi flagrado dirigindo sem habilitação. Além de ser autuado, o motorista teve o veículo retido pela equipe de fiscalização. Casos como esse ressaltam a necessidade da conscientização e do cumprimento da legislação de trânsito.
Com campanhas educativas e fiscalizações constantes, o órgão busca reduzir a prática desta infração. Em 2023, foram registradas 13.309 autuações por dirigir sem CNH. Em 2024, esse número subiu para 13.520.
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Evitar acidentes – O coordenador de Operações do Detran, Ivan Feitosa, explica que ser habilitado é a condição para conduzir um veículo. Segundo ele, a CNH é exigida para atestar que o condutor tem as habilidades e conhecimentos necessários para dirigir em segurança e evitar sinistros de trânsito. “Ter a CNH é uma responsabilidade, pois o condutor deve estar sempre atento e em conformidade com as leis de trânsito. Embora seja uma obrigatoriedade expressa no CTB, conduzir veículo sem CNH continua liderando as infrações registradas pelo Detran nas grandes operações e na fiscalização de rotina”, ressalta Ivan Feitosa.
Para coibir essa infração, o Detran continua ampliando suas iniciativas para promover um trânsito mais seguro. Além da fiscalização rigorosa, ações educativas vêm sendo fortalecidas para orientar condutores e evitar irregularidades. “Construir um trânsito mais seguro é um compromisso coletivo, e a regularização da habilitação é um passo fundamental para proteger vidas”, reforça o coordenador.
