Fortalecer o enfrentamento da violência contra a mulher está entre as ações prioritárias do Governo do Estado que, por meio da Polícia Civil do Pará (PCPA), desenvolve mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha, a exemplo das medidas protetivas, encaminhamentos ao abrigo e acompanhamento psicológico. A criação e implementação de delegacias especializadas é uma das iniciativas reforçadas ano a ano pelo poder Executivo estadual.
“Uma das nossas estratégias de combate aos diferentes tipos de violência é criar novas unidades de serviços especializados, ampliar os atendimentos e fortalecer as delegacias que já existiam, garantindo qualificação aos servidores que atendem as vítimas. Atuamos de forma mais intensa, pelas próprias peculiaridades, na região do Marajó, levando esse fortalecimento para as equipes policiais que lá estão e intensificando a apuração de crimes”, pontua a delegada Ariane Melo, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis da PCPA, que é responsável pelas delegacias especializadas ao atendimento a mulheres.
Somente em 2023, foram entregues no Pará, a Delegacia Especializada em Feminicídio e Outras Mortes Violentas contra Gênero (Defem), em Belém, responsável por investigar crimes como feminicídios tentados e consumados, além de outros crimes praticados em decorrência do gênero; a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher (DEAM) de São Félix do Xingu; unidades de serviço especializado em Cametá e Canaã dos Carajás; além da Sala Lilás no município de Salinópolis. Atualmente, a Polícia Civil do Pará conta com 21 delegacias específicas para mulheres vítimas de violência.
Atendida na DEAM de Icoaraci, A.P. recebeu acolhimento após denunciar o ex-marido por violências físicas e psicológicas. “Os cuidados que os profissionais tiveram comigo fizeram a diferença. O atendimento cauteloso, de escuta e com acompanhamento psicológico me fortaleceu para ter coragem de seguir com a denúncia. Fui encaminhada para perícia, porque na última briga, ele deslocou o meu ombro. Agora tenho uma medida protetiva e me sinto muito mais segura. Só quem vive sob ameaças sabe a importância desse suporte. Desejo que DEAMs se espalhem cada vez mais e acolham outras mulheres para que consigam denunciar esses criminosos”, diz.
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PROTEÇÃO
A “Sala Lilás” é outro projeto, também implementado pela Polícia Civil, para o atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência, a partir da atuação de equipes multidisciplinares. Elas são implementadas via termo de cooperação com os municípios.
As cidades que não contam com delegacias especializadas recebem o Projeto DAV Itinerante, voltado ao atendimento especializado a mulheres, por meio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), da PCPA.
“São enviadas equipes que trabalham nas Delegacias da Mulher da Região Metropolitana de Belém para compor as equipes que estão em diferentes municípios paraenses, fornecendo não apenas o registro de ocorrência, mas os trabalhos da polícia judiciária como um todo. São realizadas reuniões com a rede de atendimento local e a capacitação continuada dos servidores para que atendam sempre conforme o estabelecido nos protocolos”, explica a delegada Ariane Melo.
