O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (7), o repasse de R$ 3.233.930,60 para ações emergenciais em municípios de três estados da Amazônia Legal: Amazonas, Pará e Rondônia, que foram afetados por desastres naturais. Os repasses são destinados a cidades como Itapiranga (AM), Porto de Moz (PA), Belterra (PA), Baião (PA) e Santarém (PA).
Repasse de Recursos para Municípios Afetados por Desastres
As portarias com os valores dos repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e contemplam os seguintes municípios:
- Porto de Moz (PA): R$ 1.355.391,20
- Alto Alegre dos Parecis (RO): R$ 127.910,40
- Itapiranga (AM): R$ 126.360,00
- Belterra (PA): R$ 500.832,00
- Baião (PA): R$ 821.830,00
- Santarém (PA): R$ 301.607,00
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Esses repasses são parte de uma ação coordenada pelo MIDR para apoiar municípios da Amazônia Legal atingidos por desastres naturais. Os valores são definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, que incluem a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, e o valor solicitado no plano de trabalho do município.
Como Solicitar Recursos para Ações de Defesa Civil
Os municípios que possuem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos para ações de defesa civil diretamente ao MIDR. A solicitação é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os municípios enviam seus planos de trabalho. Após avaliação técnica da Defesa Civil Nacional, os recursos são liberados por meio de portarias publicadas no DOU.
Critérios para Definição dos Valores dos Repasses
Os valores destinados a cada município variam de acordo com a avaliação técnica da Defesa Civil Nacional. Além da magnitude do desastre, são levados em consideração outros parâmetros, como o número de pessoas afetadas e o impacto das condições adversas na infraestrutura local. A equipe técnica analisa as metas e valores propostos nos planos de trabalho enviados pelos municípios antes da liberação dos recursos.
