Carol Menezes
O aniversário de 40 anos de existência da Defensoria Pública do Estado do Pará foi comemorado com uma solenidade de entrega de honrarias ao Mérito Defensorial e ao Destaque Defensorial, realizada durante a manhã desta quarta-feira, 24, no teatro Maria Sylvia Nunes da Estação das Docas. Dentre os agraciados estava o senador da República, Jader Barbalho (MDB), à época o governador responsável pela sanção da lei 013, de 11 de maio de 1983, que criou a instituição.
A solenidade também reconheceu aqueles que prestaram relevantes serviços à Defensoria Pública do Estado do Pará no decorrer das suas quatro décadas de fundação por membros, defensores públicos e demais autoridades.
“Agradeço a Deus por estar aqui e ter a oportunidade de testemunhar este momento, ver tantos que contribuíram para o fortalecimento da Defensoria, e se ela existe não é por minha causa, mas por todos vocês e tantos inseridos na história desse órgão. Não à toa foi uma solenidade longa, pois precisava ser justa. Uma grande construção depende de muitos tijolos”, reconheceu o senador.
O defensor público-geral, João Paulo Lédo, destacou a sua felicidade em agraciar os fiéis parceiros da DPE durante as quatro décadas.
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“Essa solenidade marca um momento histórico para a nossa instituição. Homenageamos os principais parceiros da Defensoria Pública com o ‘Mérito Defensorial’, pessoas que foram indispensáveis para o engrandecimento e fortalecimento da DPE. Para crescermos enquanto instituição, não podemos seguir sozinhos, então estou muito feliz em poder comemorar este dia ao lado de quem mais nos ajudou ao longo desses anos todos”, ressaltou.
Lédo lembrou que a DPE do Pará é a segunda mais antiga do Brasil, ficando atrás somente da do Rio de Janeiro, e que a Constituição Estadual de 1989 já garantiu que houvesse pelo menos um defensor em cada comarca do Pará – iniciativa que a União só tomaria em âmbito federal em 2014, por meio de Proposta de Emenda Constitucional.
“Sempre tivemos altos e baixos, mas todos construíram a história desse órgão de forma sólida. Nossa presença no estado pulou de 44 em 2020, para 67 em 2021, 94 em 2022 e queremos alcançar 100 municípios no próximo semestre. Nossos desafios ainda são enormes. Cerca de 90,3% dos que procuram a Defensoria tem renda inferior a dois salários mínimos, e mesmo com as dificuldades, eu sonho com uma realidade em que não seja por falta de defensor público que filho deixe de receber pensão, mulher vítima de violência deixe de se separar do agressor, paciente fique sem remédio de alto custo e haja prisão injusta”, discursou o defensor-geral.
Representando o governador do estado, a vice-governadora Hana Ghassan (MDB), lembrou que em um país com enorme diversidade cultural, étnica, econômica e social, a existência da Defensoria Pública é essencial para garantir direitos fundamentais.
“É um pilar da democracia e assegura direito à cidadania a todos, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social, oferecendo assistência jurídica gratuita. É uma forma de combate à desigualdade com grande papel nos direitos coletivos e efetivação das políticas públicas”, avaliou.
