Nos dias 25 e 26 de março (segunda e terça-feira), a Defensoria Pública do Estado do Pará realiza o I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, no Hangar Centro de Convenções, em Belém. O encontro tem como tema: A missão da Defensoria Pública para a proteção socioambiental da Amazônia, desafios, perspectivas e contribuições para a COP 30.
Entre os nomes confirmados para participar das discussões no congresso, estão: o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Cueva e Herman Benjamin; a cientista política Marcela Vecchione; Jeane Xaud, defensora pública de Roraima; Mauro O’ de Almeida, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas); além de defensores públicos que atuam nas causas relacionadas ao direito ambiental, bem como agentes com atuações relevantes para as discussões acerca da Amazônia.
O congresso tem como foco pautar as discussões sobre manutenção da biodiversidade, defesa dos povos originários, conservação do solo e recursos hídricos. De acordo com o defensor público-geral, João Paulo Lédo, esse é um passo fundamental para um futuro mais verde. “Este encontro é crucial diante da urgência em abordar a sustentabilidade. Como defensores públicos, temos o compromisso de sermos guardiões do meio ambiente, assegurando um futuro saudável. Ao compartilhar conhecimentos e fortalecer nosso compromisso, esperamos agir como agentes ativos na promoção de políticas ambientais e práticas sustentáveis”, destaca.
O defensor público e diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará, Rodrigo Ayan, acredita que seja essencial as discussões sobre as temáticas para as Defensorias do Brasil se unirem para a defesa de um mundo mais sustentável. “Esse congresso veio na perspectiva de reunir as instituições para construir um protocolo verde para discutir temas de relevância para a Amazônia”, pontua.
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Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Serviço:
I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente
Local: Hangar Centro de Convenções (Av. Dr. Freitas, s/n, bairro do Marco)
Data: 25 e 26 de março (segunda e terça-feira)
Hora: consultar programação
https://divulgacao.editoraforum.com.br/i-congresso-nacional-da-defensoria-publica-para-o-meio-ambiente
Confira a programação completa:
25 de março
16h – Credenciamento
18h – Solenidade de Abertura
19h30 – Conferência Magna
Ministro Luiz Fux
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Presidente de mesa: João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo, defensor público-geral do estado do Pará
20h10 – Intervalo
20h20 – Conferência de Abertura
Tema: A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na tutela do bem ambiental dentro de uma perspectiva promotora do desenvolvimento sustentável.
Ministro Herman Benjamin (a confirmar)
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente de mesa: Mônica Palheta Furtado Belém, defensora pública do estado do Pará
21h – Encerramento do primeiro dia
26 de março
9h30 – Conferência Especial
Tema: A importância do Ministério da Justiça e da Segurança Pública na proteção socioambiental na Amazônia Legal: os grandes desafios.
Humberto Freire de Barros
Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal (DAMAZ-PF), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Presidente de mesa: José Adaumir Arruda da Silva, defensor público do estado do Pará, coordenador científico do Congresso
Relator: José Anijar Fragoso Rei, defensor público do estado do Pará, membro da Comissão Científica do Congresso
10h15 – Intervalo
10h20 – Painel I
Tema Geral: Justiça social e emergências climáticas.
Subtema 01: Redução do desmatamento com desenvolvimento socioambiental para a redução da pobreza na Amazônia brasileira.
Peter Toledo
Pesquisador titular do INPE/MCTI
Subtema 02: Mercado de Carbono na Amazônia: desafios e perspectivas para uma exploração voltada à promoção de justiça social.
Marcela Vecchione
Cientista política e ambientalista
Subtema 03: Desastres ambientais, prevenção e ocupação em áreas de risco socioambiental no campo e nas cidades, enchentes, deslocamentos compulsórios e refugiados ambientais.
Carolina Morishita
Defensora pública do estado de Minas Gerais
Ada Alves dos Reis Mendes
Defensora pública do estado de Rondônia
Presidente de mesa: Andreia Macedo Barreto, defensora pública do estado do Pará
Relatora: Bia Albuquerque Tiradentes, defensora pública do estado do Pará
11h50 – Intervalo
12h00 – Mesa especial 1
Tema: O Poder Legislativo, contributos importantes para a preservação da Amazônia com sustentabilidade: a regulamentação do crédito de carbono.
José Priante
Deputado federal, presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados
Deputado Chicão
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)
Presidente de mesa: João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo, defensor público-geral
Relatora: Luciana Albuquerque Lima, coordenadora do Núcleo de Defesa da Moradia
13h00 – Almoço
14h30 – Mesa especial 2
Tema: A importância dos órgãos de controle na promoção da boa governança para um desenvolvimento econômico e sustentável no País.
Ministro Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União
Patrick Bezerra Mesquita
Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA)
Presidente da Mesa: Rodrigo Ayan da Silva, defensor público, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará
Relatora: Laiana Santana Ribeiro, Defensora Pública do Estado do Pará, com atuação na Regional do Araguaia
15h30 – Intervalo
15h40 – Painel II
Tema Geral: Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: proteção socioambiental e territorial.
Subtema 01: O impacto ambiental da instalação de grandes empreendimentos na Amazônia nos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
André Azevedo Beltrão
Defensor Público do Estado do Amazonas; Especialista em Direito Ambiental.
Giliarde Jacinto Pereira Juruna
Representante do povo Juruna e Arara da volta grande do Xingu
Subtema 02: Acordo de Escazú – Princípio da Informação, acesso à justiça e proteção a defensores ambientais.
Eliane Cristina Pinto Moreira
Professora da Universidade Federal do Pará (UFPA)
Subtema 03: Povos indígenas no contexto urbano: identidade, território e políticas públicas ambientais.
Lucas Colares Pimentel
Defensor público do estado do Mato Grosso do Sul
Presidente de mesa: Silvia Primila Garcia Raskovisch, defensora pública, chefe de Gabinete da Defensoria Pública Geral do Estado de Rondônia
Relatora: Juliana Andréa Oliveira, defensora pública do estado do Pará
17h10 – Intervalo
17h20 – Painel III
Tema Geral: Direito, bioeconomia, inovações tecnológicas e a atuação da Defensoria Pública.
Subtema 01: Aliando o uso da tecnologia e informações estratégicas para o combate do desmatamento na Amazônia.
Paulo Amaral
Mestre em manejo florestal e conservação da biodiversidade
Subtema 02: A atuação da iniciativa privada nas Unidades de Conservação por meio de concessão: desenvolvimento, inovações e perspectivas.
Mauro O’ de Almeida
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS-PA)
Subtema 03: Pagamento de serviços ambientais ao pequeno produtor rural: perspectivas e desafios para sua implementação.
José Heder Benatti
Doutor em Ciência e Desenvolvimento Socioambiental (UFPA)
Subtema 04: Defensoria Pública e o meio ambiente.
Tiago Fensterseifer
Defensor público do estado de São Paulo
Subtema 05: Garimpagem, degradação, grilagem de terras na Amazônia Legal e os impactos sócio-ambientais na vida das mulheres indígenas – o caso Yanomami.
Jeane Magalhães Xaud
Presidente de mesa: Arthur Corrêa da Silva Neto, defensor público do estado do Pará
Relatora: Jacqueline Loureiro, defensora pública do estado do Pará
19h10 – Intervalo
19h20 – Painel IV
Tema: Protocolo de atendimento sustentável: povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Andreia Barreto
Defensora pública do estado do Pará, coordenadora das Defensorias Agrárias
Edgar Moreira Alamar
Defensor público do estado do Pará, corregedor-geral da DPPA
Diogo Marcell Silva Nascimento Eluan
Defensor público do estado do Pará, coordenador da Regional de Paragominas
Juliana Andrea Oliveira
Defensora pública do estado do Pará
Presidente de mesa: Maria do Carmo Souza Maia, defensora pública do estado do Pará, coordenadora do NDDH
Relatora: Taís Soares Ferretti, Defensora Pública do Estado do Pará, com atuação na Regional do Marajó
20h00 – Intervalo
20h10 – Conferência Especial de Encerramento
Ministro Ricardo Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente de mesa: Mônica Palheta Belém, defensora pública do estado do Pará
21h00 – Encerramento do evento
