A defensora pública Andréia Barreto, coordenadora do Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais (NDPA), conquistou o prêmio “Destaque 2024” na 21ª edição do Prêmio Innovare, com a prática “Combate à Grilagem de Carbono”. Anunciado no dia 9 de outubro, o prêmio tem como tema “Meio Ambiente e Sustentabilidade”.
A prática, que se destacou na categoria “Justiça e Cidadania”, focou na identificação de empresas que ocupam terras públicas como se fossem privadas, visando vender créditos de carbono a multinacionais. Essa grilagem frequentemente ocorre em áreas sensíveis, como reservas extrativistas e territórios quilombolas, afetando 3.517 famílias de comunidades tradicionais.
Andréia expressou sua satisfação com o reconhecimento, ressaltando a importância do trabalho da Defensoria Pública do Pará em defesa da Amazônia e das comunidades locais.
“Estou muito feliz e honrada pela minha prática ter sido selecionada dentre todas do tema ‘Meio Ambiente e Sustentabilidade’. Essa aprovação fortalece o trabalho e também sinaliza que estamos no caminho correto”
A defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, elogiou o empenho do NDPA, destacando sua relevância em contextos de difícil acesso e conflito ambiental.
“O trabalho desenvolvido pelo Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais, em atuação há mais de 10 anos, é de fundamental importância para resguardar os direitos das comunidades tradicionais, muitas delas em locais de difícil acesso ou em área de conflito ambiental. O prêmio, que é muito merecido, é motivo de muita alegria, pois reforça a essencialidade desse atendimento e do empenho da Dra. Andreia Barreto à frente do núcleo, com uma atuação comprometida e engajada”, cita a defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém”, declarou.
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O Prêmio Innovare é uma iniciativa que visa reconhecer práticas inovadoras no sistema de justiça brasileiro, promovendo ações que podem servir de exemplo para outros locais. A prática premiada teve início com denúncias de comunidades em Portel, revelando a presença de empresas não autorizadas no mercado de créditos de carbono.
Entre as inovações do projeto estão medidas extrajudiciais para enfrentar a grilagem, como o cancelamento administrativo de matrículas imobiliárias e a criação de metodologias para monitoramento de projetos de crédito de carbono.
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