Cintia Magno
Em um dos pontos mais altos da frequentada Praça da República, em Belém, a figura imponente de uma mulher moldada em bronze marca o fato histórico que promoveu a transformação do Brasil de um país monárquico para republicano, a Proclamação da República. O evento ocorrido em 1889 é lembrado em todo o Brasil neste dia 15 de novembro, feriado nacional.
Encabeçado por quem viria a ser o primeiro presidente da República do Brasil, o Marechal Deodoro da Fonseca, a Proclamação da República é caracterizada pela historiografia como um golpe. O historiador e professor da rede estadual de ensino, Diego Maia, explica que, na época, se observava um desgaste muito grande entre as relações de um grupo formado por militares e latifundiários e o monarca do Brasil, Dom Pedro II.
“A Proclamação da República foi um movimento que, na verdade, pode ser encarado como uma espécie de golpe por parte de um grupo militar que existia no Brasil, na época, mas também por parte de latifundiários, os grandes proprietários de terra da época, mais associados à economia do café. Houve um desgaste das relações desses grupos com Dom Pedro II e isso acabou gerando esse golpe”.
O professor aponta que o movimento ocorreu de forma pacífica, já que não houve luta física para que se alcançasse a proclamação. Diego lembra que esse caráter é expresso, inclusive, nos monumentos que fazem referência ao fato histórico. “A gente observa que os monumentos em relação à Proclamação da República, que geralmente mostram o Marechal Deodoro em cima de um cavalo, não mostram o Marechal Deodoro com uma espada nas mãos, ele tem um lenço”, relaciona.
“Isso, simbolicamente, nos passa a concepção de que foi um movimento, de certa forma, até pacífico. Mas isso não deixou de trazer à tona a perspectiva de um golpe”.
AUTONOMIA
A partir do momento que o Brasil se torna uma República, militares e os cafeicultores passaram a ter uma maior autonomia sobre a legislação brasileira, sobre o poder executivo brasileiro e, principalmente, sobre a lucratividade em seus negócios. Apesar da transição promovida na forma de governo, o professor aponta que, no primeiro momento, as melhorias não alcançaram de imediato a
toda a população.
“Não era interesse dos cafeicultores e nem dos militares gastar dinheiro com políticas públicas de inclusão social voltadas para essa população que havia sido libertada da escravidão e que ficou à margem da sociedade e isso acaba gerando, atualmente, uma série de situações que nos alertam sobre fome, sobre miséria, pobreza e criminalidade no Brasil. A maioria da população brasileira, naquela época, já era uma população afrodescendente em mais de 60%”, avalia.
“Modificou a estrutura de poder, portanto, modificou a relação de vida dos cafeicultores e dos militares, então, melhorou para eles, mas para a grande maioria da população não melhorou”.
Ainda como consequência desse processo de transição, o professor aponta que houve por todo o Brasil e, inclusive no Pará, a modificação de nomes de ruas, avenidas, praças que antes faziam referência ao período da Monarquia, para nomes que exaltassem a República recém-criada. É quando são criados símbolos como a bandeira, o hino
nacional, o selo.
“É um movimento que vai ocorrer por todo o Brasil, não diferente disso, acontece aqui no Pará também. Aqui a gente vai perceber uma série de avenidas que faziam referência à Monarquia, à Princesa Leopoldina, ao rei e que modificaram seus nomes para nomes republicanos”.
Na capital paraense, a obra mais representativa da República é o Monumento à República, instalado no centro da praça cujo nome também faz referência ao regime. Com uma altura total de 20 metros, o ponto mais alto do monumento traz a figura de Marianne, símbolo da República Francesa. “A Marianne é símbolo da República Francesa e da luta pela liberdade na França, mas que foi incorporada em outros movimentos republicanos pelo mundo, inclusive no daqui do Pará”, explica o professor. “A gente vai perceber que a mulher vira o símbolo da República, se justificando a ideia de ser a mulher aquela que cuida, a
mãe, a protetora”.
PARA ENTENDER
O QUE MUDOU?
Monarquia
lDurante o período monárquico, o cargo máximo da nação era hereditário, ou seja, não haviam eleições para definir quem seria o imperador do Brasil. Até mesmo por isso, o país teve apenas dois imperadores, Dom Pedro I e Dom Pedro II.
lA única eleição que existia durante a Monarquia era a que escolhia os cargos de deputado provincial e senador do império. Na época, o exercício do voto só era permitido, de forma geral, a homens maiores de 25 que comprovassem renda líquida anual de 200 mil réis e que soubessem ler e escrever.
República
- Em fevereiro de 1890, um ano após a Proclamação da República, ficou estabelecido que os cidadãos alfabetizados com mais de 21 anos poderiam votar e serem votados. Foi nesse momento, também, que se extinguiu a exigência de renda líquida mínima anual para votar, o chamado voto censitário. Apesar das mudanças, as camadas médias urbanas e trabalhadoras rurais ainda tinham uma vida política restrita.
- Com a Proclamação da República, um governo provisório foi instituído para estabelecer as bases fundamentais do novo regime, havendo a convocação das eleições para 15 de setembro de 1890 com o propósito de escolher os membros da Assembleia Constituinte que escreveria a nova Constituição brasileira, republicana.
- A nova Carta foi promulgada em 1891 e inaugurou o regime republicano no Brasil sob o formato federativo. Isso significa que o país ficou dividido em três níveis de governo – municipal, estadual e federal –, e a escolha dos representantes políticos que ocupariam cada um deles ocorria por meio de eleições.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
PROCLAMAÇÃO
Membro do Exército Brasileiro, Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a república em 15 de novembro de 1889. Dois dias depois, em 17 de novembro, a família real, incluindo Dom Pedro II, foi banida do Brasil, mudando-se para a Europa. Deodoro da Fonseca se tornou, então, o primeiro Presidente da República do Brasil.