Carol Menezes
Encerrados hoje (6) os “Diálogos Amazônicos”, realizados no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia desde sexta-feira, dia 4, começa a Cúpula da Amazônia, que será, dentre outras coisas, a culminância da programação anterior e ocorre na terça e quarta-feira, 8 e 9 de agosto. O objetivo do evento, que contará com chefes de Estado do mundo todo, será definir políticas e estratégias para o desenvolvimento sustentável e social da região. O presidente Lula (PT) e diversos ministros de governo participam da programação, além dos presidentes dos países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Em entrevista recente, o presidente da República do Brasil insistiu que é preciso uma política unificada dos países da região amazônica, envolvendo também os povos indígenas, para evitar o desmatamento na área e, ao mesmo tempo, garantir a sobrevivência das 28 milhões de pessoas que vivem aqui.
Ele também vem defendendo a discussão de uma posição conjunta para ser levada à COP28, a Conferência do Clima das Nações Unidas, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro. A Cúpula é um dos inúmeros eventos que devem ocorrer nos próximos dois anos em preparação à COP 30, que será sediada na capital paraense no ano de 2025. Vale lembrar que se trata de um evento inédito como um todo, já que é a primeira vez que os países amazônicos de reúnem para elaborar políticas comuns.
CONVITES
Além dos oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – foram convidados o Congo, a República Democrática do Congo e a Indonésia (países com florestas tropicais), São Vicente e Granadinas (país que ocupa a presidência da CELAC), a Guiana Francesa (representada pela França), a Alemanha e a Noruega (principais doadores do Fundo Amazônia), além do presidente da COP28 e de representantes de bancos de fomento, como BID, NBD (Banco dos Brics), entre outros.
Na véspera da Cúpula, no dia 7, haverá uma reunião entre os ministros das Relações Exteriores e do Meio Ambiente dos oito países amazônicos. No dia 8, acontece a Cúpula propriamente dita, com os presidentes e representantes dessas nações. Na quarta-feira, dia 9, ocorre a reunião ampliada, com os países e organismos convidados. Por fim, no dia 10 haverá uma reunião organizada pelo IBGE com as diversas entidades de financiamento que estarão presentes na cúpula.
DECLARAÇÃO
Graduado em Direito do Comércio Internacional, Direito dos Investimentos e Ambiental, além de Mestrado em Direito Internacional, o paraense Gabriel Lisboa avalia não existir cidade melhor no Brasil para sediar esses grandes eventos do que Belém. “Pelo simbolismo de ser a Metrópole da Amazônia, por ter os governos estadual e municipal alinhados com o governo federal no quadro político, e principalmente por ser um centro de convergência dos movimentos indígenas, dos sem-terra, dos quilombolas, das mulheres, das periferias urbanas e da juventude”, justifica.
Ele ainda faz um resgate de um outro evento de cunho social e ambiental que Belém sediou recentemente. “Não por acaso, a décima edição do Fórum Social Pan-Amazônico, no ano passado, reuniu cerca de 15 mil participantes dos países que compartilham a bacia do Rio Amazonas, com uma expressiva representação de indígenas, notadamente mulheres, destes países”, pontua.
Com relação às críticas, segundo ele, sempre existirá quem diga que a cidade não está preparada para acolher um evento de tamanha magnitude e apontará para as deficiências em infraestrutura, transporte e esgotamento sanitário. “Porém, penso exatamente o contrário: já está na hora de as principais autoridades do mundo pararem de discutir o futuro nos poucos nichos de prosperidade que este planeta dispõe. É hora de ver de perto as consequências de um modelo perverso que destrói a natureza e a humanidade. E mais do que ver, ouvir e sentir essa força”, conclui Gabriel.
DECLARAÇÃO DE BELÉM
l Uma das pautas em destaque na Cúpula deve incluir a discussão sobre a formalização de um parlamento com membros dos oito países. A Declaração de Belém, acordo que será firmado pelos presidentes dos países participantes ao final do encontro, deve instituir um grupo de trabalho para estudar a criação desse parlamento.
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Saiba o que deve nortear os debates da Cúpula
Phillippe Watanabe
Folhapress
A ideia da realização da cúpula foi apresentada pelo então presidente eleito Lula (PT) em discurso feito no ano passado durante a COP27, em Sharm El-Sheikh, no Egito. “A primeira iniciativa é a realização da Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica”, disse Lula na ocasião. “Para que Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela possam, pela primeira vez, discutir de forma soberana a promoção do desenvolvimento integrado da região, com inclusão social e responsabilidade climática.”
Em abril deste ano, houve a concretização da ideia com o agendamento do evento. A ideia é que sentem à mesa de discussão os países-membros da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica). Além
desses, outras nações também foram convidadas para o evento.
Oficialmente, o governo diz que a cúpula serve para fortalecer a OTCA e para a “definição de uma posição em comum pelos países em desenvolvimento que detêm reservas florestais”. Ao final do evento, é esperado a assinatura de um tratado conjunto.Uma possibilidade que poderia resultar da cúpula é a criação de metas comuns de desmatamento para os países da OTCA, segundo afirmou recentemente Maria Angela Ikeda, diretora do departamento de meio ambiente do Itamaraty. “[Temos um] ideal de chegar a esse desmatamento zero na região, que acho que seria de interesse de todos”, afirmou Ikeda.
Em uma entrevista recente a rádios da região amazônica, Lula disse: “Eu vou dizer para vocês que vocês podem continuar sonhando e eu também quero continuar sonhando. Nós tínhamos a Petrobras com uma plataforma preparada para fazer pesquisa nessa região. Houve um estudo do Ibama que dizia que não era possível, mas esse estudo do Ibama não é definitivo, porque eles apontam falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir. Estamos discutindo isso”.
Além de autoridades, nomes da sociedade civil têm atuado com propostas para embasar e direcionar as discussões na cúpula. Inúmeras organizações têm enviado cartas e propostas ao governo. Recentemente, por exemplo, um grupo de 52 organizações enviou ao governo e a membros do OTCA uma proposta de protocolo para evitar que a Amazônia chegue ao chamado ponto de não-retorno, no qual, devido ao desmate e à degradação, a floresta deverá passar por um processo de savanização, perdendo biodiversidade e serviços ecossistêmicos.
A ideia do pacto já havia sido levantada anteriormente por Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A muito falada bioeconomia também está presente nas propostas enviadas pela sociedade civil, como é o caso da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. O documento enviado pela organização também cita regulação do mercado de carbono e fomento à agricultura de baixo carbono na região.
FOTO: rodrigo pinheiro / agência pará
