O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), assinou um decreto que altera o expediente nos órgãos públicos na próxima semana, em Belém, em razão da realização da Cúpula da Amazônia. O documento foi publicado na edição desta quinta-feira, 3, do Diário Oficial do Estado, e vale apenas para os órgãos e servidores lotados na capital paraense.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta localizados no município de Belém, nos dias 8 e 9 de agosto.
O decreto informa que os servidores públicos da administração pública estadual, direta
e indireta, lotados na cidade de Belém, desempenharão suas atribuições mediante teletrabalho, nos dias 8 e 9 de agosto, e fica facultado o ponto dos servidores públicos estaduais, nestes dois dias, para os servidores que desempenhem atribuições incompatíveis com o regime de trabalho remoto e não estejam incluídos na escala de serviço.
Os servidores que tiverem o ponto facultado deverão efetuar compensação de jornada, à razão de 1 (uma) hora por dia, a partir do dia 10 de agosto de 2023.
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