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Cúpula da Amazônia encerra nesta quarta (9) em Belém; veja a programação

Primeiro dia da Cúpula teve reuniões com acordos, promessas e documento com propostas para a COP 28. Foto: Mauro Ângelo/ Diário do Pará.
Primeiro dia da Cúpula teve reuniões com acordos, promessas e documento com propostas para a COP 28. Foto: Mauro Ângelo/ Diário do Pará.

Luiz Flávio

Discutir e promover uma nova visão de desenvolvimento sustentável e inclusivo na Amazônia combinando proteção ambiental com a geração de empregos dignos e respeitando os direitos e a vida de quem vive na região. Foi dessa forma que a IV Cúpula da Amazônia foi aberta ontem (8), em Belém, na presença de presidentes e chanceleres de oito Estados amazônicos.

O Tratado de Cooperação da Amazônia foi assinado em 1978, mas os chefes de Estado só se encontraram 3 vezes desde então: em 1989, 1992 e em 2009, em todas as ocasiões em Manaus.

“Há 14 anos que não nos reuníamos. É a primeira vez que o fazemos aqui no Pará e a primeira vez no contexto de um severo agravamento da crise climática. Nunca foi tão urgente retomar e ampliar essa cooperação. Os desafios da nossa era e as oportunidades que surgem, demandam ações conjuntas”, disse o presidente Luís Inácio Lula da Silva, no discurso de abertura do evento.

Os presidentes de Bolívia (Luis Arce), Colômbia (Gustavo Petro) e Peru (Dina Boluarte), a vice-presidente da Venezuela (Delcy Rodriguez), o primeiro-ministro da Guiana (Mark-Anthony Phillip), e os ministros de Relações Exteriores do Equador (Gustavo Manrique Miranda) e do Suriname (lbert Randim) foram recepcionados pelo presidente Lula, anfitrião do encontro. A ausência mais comentada foi o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que anunciou que não viria a Belém participar da cúpula por estar com uma otite (inflamação no ouvido). O presidente francês Emanuel Macron também foi convidado para a cúpula pelo presidente Lula, como representante da Guiana Francesa, mas declinou do convite.

Todos os países integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que na reunião de Belém discutiu as mudanças climáticas e elaborou propostas de ações de desenvolvimento sustentável para a região, além de formar um bloco unificado para defender as pautas ambientais durante a reunião da COP 28, que ocorrerá em novembro deste ano em Dubai, nos Emirados Árabes.

Após a abertura dos trabalhos pelo presidente e a mensagem do governador Helder Barbalho, falou a secretária geral da OTCA, María Alexandra Moreira Lopez. Logo depois, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada apresentaram resumos dos relatórios das 6 plenárias-síntese realizadas entre os dias 4 e 6 deste mês, também em Belém, durante os “Diálogos Amazônicos” que foram entregues aos chefes de Estado.

Os documentos sintetizaram demandas resultantes dos cerca de 400 eventos envolvendo palestras, seminários e debates realizados nos três dias de discussões, envolvendo o bioma amazônico e toda a sua complexidade. Os “Diálogos” reuniram quase 30 mil pessoas.

As plenárias debateram variados temas como erradicação do trabalho escravo, saúde, soberania alimentar e nutricional, ciência e tecnologia, transição energética, mudança do clima, proteção aos defensores de direitos humanos, aos territórios, aos povos indígenas e populações tradicionais, e vários outros, com espaço para as transversalidades das juventudes, mulheres e Amazônias negras. Foram realizadas 374 atividades auto-organizadas, das 405 inscrições propostas por movimentos sociais, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas.

Falaram ainda pela parte da manhã o senador Nelson Trad, presidente do Parlamento Amazônico, e o prefeito Edmilson Rodrigues, que discursou em nome da Coalizão das Autoridades Locais Amazônicas, seguido por Márcio Macedo, Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. Na sequência houve a explanação do Ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira.

Fechando a manhã do primeiro dia do evento, cada um dos representantes e chefes de Estado dos 8 países amazônicos falaram por 20 minutos, começando pelo presidente Lula, seguido pelos presidentes da Bolívia, Colômbia, Peru, Guiana e pela vice-presidente da Venezuela. Os chanceleres do Equador e Suriname tiveram 10 minutos de fala, cada um.

Também participaram da cúpula os Ministros Jader Filho (Cidades) Mauro Vieira (Relações Exteriores), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Marina Silva (Meio Ambiente); Sônia Guajajara (Povos indígenas); Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência da República), além do senador Nelsinho Trad, presidente do Parlamento Amazônico, e o prefeito Edmilson Rodrigues.

COMPROMISSO

Para a secretária-geral da OTCA, Maria Alexandra Moreira López, a declaração assinada pelos países da organização “é um compromisso enérgico e ousado, com uma visão abrangente que tem procurado entender a Amazônia em sua dimensão mais ampla como um bioma com interconexões complexas que requer medidas de gestão a nível sistêmico, transfronteiriço, multissetorial e multinível”.

Ela lembrou dos desafios sociais da região Amazônica e a necessidade de os países encontrarem soluções para atender a serviços básicos, como acesso a água potável, saneamento, gestão de resíduos sólidos e melhores sistemas de saúde e educação.

O chanceler Mauro Vieira e a ministra Marina Silva destacaram a importância de os países amazônicos agirem a tempo de evitar que a Amazônia chegue ao chamado ponto de não retorno, quando não há mais possibilidade de regeneração por causa do desmatamento. “Nossa atuação conjunta exige ações concretas e essas ações devem ser empreendidas com sentido de urgência”, ressaltou Vieira.

PROGRAMAÇÃO DO SEGUNDO DIA

Confira abaixo a programação completa da Cúpula da Amazônia nesta quarta-feira.

08h00 – Chegada das delegações
09h30 – Foto oficial da Cúpula da Amazônia
09h45 – Reunião dos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica e convidados
11h10 – Debate Geral entre os países convidados
13h00 – Almoço dos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica e convidados
13h30 – Declaração à Imprensa