Pará - A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) terá seus serviços parcialmente concedidos à iniciativa privada em um leilão marcado para esta sexta-feira (11). A disputa vai definir as empresas responsáveis pela operação dos sistemas de água e esgoto em 126 dos 144 municípios paraenses, com metas de universalização do abastecimento de água até 2033 e do esgotamento sanitário até 2039.
O projeto prevê investimentos de R$ 18,8 bilhões, com impacto direto para 5,3 milhões de pessoas, segundo a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON). O edital também determina que 30% da população atendida terá direito à tarifa social, voltada para famílias de baixa renda.
O que muda com a concessão?
Apesar do processo, a Cosanpa seguirá como empresa pública, atuando principalmente na produção de água em Belém, Ananindeua e Marituba, além de manter sua presença nas áreas rurais.
O modelo de concessão foi desenvolvido ao longo de dois anos por meio de um estudo técnico conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com suporte da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A proposta passou por consultas e audiências públicas, presenciais e remotas, cujos registros estão disponíveis no site da PGE.
Notícias Relacionadas
Por que a concessão é necessária?
Segundo dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS), o Pará investiu apenas R$ 22,38 por habitante em 2022, um dos menores índices do país. Apenas 51,1% da população paraense têm acesso à água tratada, e somente 8,5% contam com coleta de esgoto — números bem abaixo das médias nacionais, de 84,9% e 56%, respectivamente.
Blocos e valores do leilão
O leilão será dividido em quatro blocos regionais:
- Bloco A: Região Metropolitana de Belém – lance mínimo de R$ 1,042 bilhão
- Bloco B: R$ 19 milhões
- Bloco C: R$ 400 milhões
- Bloco D: R$ 34 milhões
Essa será a primeira concessão de grande porte na Região Norte desde o leilão que transferiu os serviços de saneamento do Amapá para a iniciativa privada em 2021.
