Nos próximos dias as atenções do mundo estarão voltadas, mais uma vez, para o mais importante evento ambiental do planeta, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP). Entre os dias 11 e 22 de novembro deste ano, a capital do Azerbaijão, Baku, reunirá delegações de todo o mundo e um grande volume de visitantes preocupados em discutir e buscar soluções para os desafios enfrentados pelo planeta no que se refere às mudanças climáticas. Mas para entender como se chegou ao cenário atual é importante conhecer como foram as conferências já realizadas até aqui.
Ano a ano, por quase três décadas, a Organização das Nações Unidas (ONU) reúne representantes de quase todos os países do mundo nas chamadas cúpulas climáticas globais, conhecidas como ‘Conferências das Partes’ ou simplesmente COPs. As ‘partes’ referem-se aos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), um tratado firmado em 1994 que deu origem a essas conferências.
Ao todo, 197 partes assinaram o tratado, representando 196 países e a União Europeia. É a partir da presença de representantes dessas partes nas conferências que ocorrem negociações complexas entre governos e autoridades de todas as nações, cenário acompanhado de perto por representantes da sociedade civil, que exercem um papel fundamental de pressionar os países por metas mais ambiciosas.
Neste sentido, as conferências climáticas desempenham um papel essencial para enfrentar o uma ameaça que é apontada por especialistas como a maior ameaça atual à humanidade na Terra, o aquecimento global. Entre as discussões centrais das conferências está a necessidade urgente de substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia alternativas.
No histórico das conferências já realizadas até hoje, o Brasil faz parte de um marco histórico por ter sediado, em 1992, a ECO-92. O evento consolidou a adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).
Após esse marco, a primeira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP1) foi realizada entre 28 de março e 7 de abril de 1995, em Berlim, na Alemanha. Na época, a conferência contou com a participação de 117 países partes, envolvendo quase 4 mil pessoas, entre os representantes dos países, membros do secretariado da ONU, representantes de ONGs e profissionais de mídia.
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Como foi a última COP?
Passados 28 anos, a última conferência do clima, a COP28, recebeu representantes de 3.530 organizações, reunindo um total de 83.884 participantes, segundo consta na lista oficial de participantes divulgada pela UNFCC. O evento foi realizado entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023, na Expo City, uma minicidade futurista construída no coração de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Apesar das críticas pelo fato de, por mais um ano, o país sede da conferência ter a economia fortemente dependente da exploração do petróleo, a COP28 conseguiu avançar em algumas demandas e, inclusive, foi responsável por uma boa surpresa logo na primeira plenária da conferência. Algo inédito na história das COPs, logo na sua abertura a COP28 aprovou o Fundo de Perdas e Danos, mecanismo voltado para contribuir com a compensação dos países mais vulneráveis que lutam para lidar com as perdas e danos causados pela crise climática.
Foi também durante a COP do ano passado que as partes concluíram o primeiro balanço global sob o Acordo de Paris de 2015, o chamado Global Sotcktake (GST), documento que tem papel decisivo para os rumos que serão tomados a partir de então, já que o texto será a base para a revisão das metas climáticas de todos os países, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), no contexto da COP30, no Brasil.
Para além disso, o texto final da COP28 também reconheceu, pela primeira vez, a necessidade de uma transição pela eliminação dos combustíveis fósseis, um avanço histórico, mas que ainda demanda um maior entendimento sobre os caminhos que serão adotados para tal. Os negociadores da COP28 indicaram medidas que devem preparar o caminho para uma transição energética, uma ação que a própria Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Climáticas (UNFCCC) classificou como o “início do fim” da era dos combustíveis fósseis.
Foi também durante a COP28 que o mundo viu as Partes concordarem com a definição do Azerbaijão como anfitrião da COP29, o que se concretiza já nos próximos dias. Além disso, a plenária final da COP de Dubai também confirmou, por unanimidade, o Brasil como anfitrião da COP30, a ser realizada em novembro do próximo ano.
