Cintia Magno
Desde que a capital paraense foi anunciada como sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), as expectativas em relação à conferência do clima têm sido grandes, não apenas porque será a primeira vez que as negociações ocorrerão na Amazônia brasileira, como também porque a conferência de 2025 prevê uma série de decisões importantes para se conter o avanço do aquecimento global. E quais são os resultados esperados das negociações e acordos da COP30?
A especialista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, Flávia Martinelli, destaca que a COP30 terá dois momentos relevantes e que, portanto, estarão no foco das atenções no próximo ano. “Um é o fechamento dos indicadores da Meta Global de Adaptação (GGA – Global Goal Adaptation), ou seja, os países terão um mecanismo para reportar e mais clareza sobre o que podem fazer para se adaptar às consequências da crise climática, como secas, inundações e eventos climáticos extremos”, pontua.
“E o outro são as entregas das NDCs (Nationally Determined Contribution, em inglês), que são as contribuições nacionalmente determinadas, ou seja, são as metas com as quais cada país se compromete para frear a crise climática, com metas para redução de emissões de Gases de Efeito Estufa e, adicionalmente as NDCs podem incluir quais medidas de adaptação serão feitas para lidar com as consequências da crise climática”.
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Flávia explica que, periodicamente, os países precisam apontar as metas a nível nacional com as quais estão comprometidos para diminuir suas emissões de gases de efeito estufa. E a cada submissão dos países de suas metas (NDCs) a ambição precisa ser maior do que a anterior. “Ou seja, os países não podem submeter metas menos ambiciosas do que a contida na NDC que foi entregue anteriormente. A COP30 é o momento em que os países já terão submetido suas NDCs, com metas mais ambiciosas, e essa revisão vai mostrar para onde o mundo está caminhando em termos de aquecimento global e o quanto aumentou de ambição. No entanto, essas metas são voluntárias, e, infelizmente, é possível que a avaliação geral seja que, mesmo se os países cumprirem suas metas, ainda assim estará aquém do que necessitamos em termos de ação climática”.
No que se refere à posição do Brasil diante das negociações climáticas, a especialista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil considera que o governo federal tem concentrado seus esforços relacionados à ação climática na redução de desmatamento na Amazônia e, por isso, espera-se que o país se posicione no sentido de ressaltar a importância das florestas e dos povos indígenas e comunidades tradicionais para sua proteção e enfrentamento à crise climática.
GLOBAL
O fato de a COP ser realizada pela primeira vez em uma capital amazônica, inclusive, aumenta as expectativas em relação à adoção de medidas que levem à conservação do bioma, mas Flávia Martinelli lembra que a conferência é focada na busca de soluções a nível global. “Existe uma expectativa do povo brasileiro que a COP30 sendo realizada em Belém ajude a concentrar esforços de conservação nesse bioma, mas a Conferência em si não toca em decisões de nível local ou nacional. São mais de 100 países reunidos para tomar decisões sobre caminhos de soluções a nível global. Se olharmos as Conferências anteriores, como Dubai (Emirados Árabes, em 2023) e Sharm-El-Sheik (Egito, em 2022), pouco foi feito em termos de ação climática a nível local a partir da Conferência”, esclarece.
“No entanto, os holofotes estarão no Brasil e na Amazônia, então o governo brasileiro e o governo estadual do Pará podem aproveitar esse momento que o assunto estará quente para apresentar à população brasileira e às populações amazônidas medidas a nível local e nacional de enfrentamento à crise climática, como planos para conter e monitorar desmatamento por exemplo, ou medidas de proteção e fortalecimento dos povos indígenas”.
