O último dia da “Semana dos Povos Indígenas: Aldeando a COP-30” foi marcado pelo debate sobre a presença indígena na 30a edição da Conferência das Partes das Nações Unidas (COP-30), a ser realizada em Belém, em novembro. Na manhã desta quarta-feira (16), ocorreu o “Seminário COP-30”, com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; e do governador do Pará, Helder Barbalho, além de demais representantes que atuam com políticas indigenistas. Na ocasião, as autoridades assinaram um documento que afirma o compromisso com as comunidades indígenas do estado.
O Pará foi o primeiro, entre mais de dez estados, a receber o encontro pré-COP-30, chamado de “Ciclo COP Parente”, promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria Estadual de Povos Indígenas (Sepi). Esses encontros têm como objetivo preparar os povos indígenas para maior e melhor participação da história das Conferências das Partes sobre Mudanças Climáticas, servindo como um espaço de diálogo, formação e consulta aos povos originários de todas as partes do país, fortalecendo a atuação no enfrentamento à crise climática.
Estiveram presentes a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara; a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; a secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary; a secretária de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), Puyr Tembé; o representante da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Ronaldo Amanayé; e o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho.
Durante o seminário, a presidente da Funai, Joênia Wapichana, ressaltou a importância do momento, que abre para uma série de encontros que vão direcionar, alinhar e preparar os povos indígenas para o evento internacional sobre mudanças climáticas. A representante do órgão nacional ainda apontou a necessidade das autoridades em estarem preparadas para um diálogo que requer paciência, respeito, transparência e disposição para ouvir os povos indígenas, que são essenciais para a mitigação da crise climática, a partir da proteção e uso sustentável da terra.
“Nós estamos aqui para fortalecer os povos indígenas, mas também essa relação com o Estado brasileiro. Uma relação de respeito, de diálogo e, principalmente, de uma participação com todos, porque essa mudança climática que vem nos afetando atinge a todos. Então, cabe a todos essa responsabilidade. Cabe a todos também nos ouvir e participar dessa discussão e desse diálogo”, disse a chefe do órgão.
A titular do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, reforçou a parceria e o compromisso da pasta nacional na realização da maior e melhor COP com protagonismo dos povos indígenas. Para isso, o estado do Pará foi escolhido como local para o lançamento do “Ciclo COP Parente”, que será realizado em todo o Brasil. Na Amazônia, cada estado terá um encontro voltado à participação dos povos indígenas na conferência, em que será abordado questões sobre o que é o evento, como se dá a participação, quais os temas debatidos, quais decisões serão tomadas e como os povos originários vão incidir diretamente no debate.
Preparativos para a COP-30
“O Ministério está organizando alguns espaços de debates para orientar essa participação. Nós teremos os povos indígenas participando junto com a sociedade civil, o espaço onde o movimento indígena está discutindo a COP indígena. Nós teremos um espaço com indígenas credenciados que participarão dentro do espaço oficial, com eventos paralelos debatendo diversos temas; um espaço onde indígenas irão participar em cada um dos temas diretamente com os negociadores da COP. E nós teremos um círculo dos povos, criado pela presidência desta COP e pelo governo brasileiro, onde teremos o círculo de finanças, de meio ambiente, de relações exteriores, da presidência e também o círculo dos povos. É a primeira vez na história das COPs que nós teremos um espaço de participação e protagonismo direto”, ressaltou.
Dentro do círculo dos povos, segundo a ministra, terá uma Comissão Internacional Indígena com o objetivo de congregar o movimento dos povos originários organizados a nível global. Na comissão estará abrigado o Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) para Povos Indígenas, a plataforma de povos indígenas e comunidades locais , que já faz parte das Conferências do Clima; o movimento indígena brasileiro e a representação dos nove países da bacia amazônica. Isso proporcionará um diálogo direto com a presidência da COP, a nível local e global, no debate sobre a preservação e proteção territorial e da biodiversidade.
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“Esta COP precisa ser a melhor COP, não só na beleza, mas a melhor COP nas decisões que precisam ser tomadas aqui, para que a gente tenha, de fato, medidas a serem implementadas com a COP. A gente não pode pensar a COP como um grande evento que vai acontecer em novembro e depois acabou. Nós temos que pensar este processo que vai até lá, que é a preparação, os diálogos com os estados, com o governo federal e a sociedade civil. E o que vamos fazer depois da COP é o que interessa mais, que é exatamente o avanço aos direitos territoriais, o avanço à progressão dos nossos territórios, o avanço do reconhecimento de que os povos indígenas podem fazer o acesso direto aos financiamentos”, disse.
Na ocasião, os representantes indígenas das oito etnorregiões indígenas estaduais apresentaram documentos à Funai, Ministério dos Povos Indígenas e Governo do Pará solicitando o compromisso das autoridades em relação às pautas dos povos originários. Entre as demandas estava o pedido por recursos e estrutura necessários para a manutenção da Coordenação Regional de Belém; a garantia de condições adequadas para a participação no evento internacional em novembro, como transporte, alimentação e hospedagem; o aumento do número de representantes indígenas na COP-30, além de serviços de tradução das línguas estrangeiras para o português.
GOVERNO DO ESTADO
O governador do Pará, Helder Barbalho, ressaltou a relevância em promover o debate sobre as pautas dos povos indígenas, que reflete em discussões construtivas para o aperfeiçoamento das ações e o atendimento das demandas e atender às expectativas das comunidades indígenas. Entre as ações do governo do estado em prol dos povos originários está a regulamentação da Política de Educação Indígena do Estado do Pará, que encontra-se no momento de construção a partir da escuta dos territórios.
“Nós estamos no momento da escuta para que, com isto, nós possamos ter o melhor conteúdo , democraticamente consolidada e que possa efetivamente retratar as expectativas dos povos indígenas e reportar a estratégia pedagógica que tem colaborado tanto com essas discussões para que , efetivamente, o Pará possa ser uma referência na conquista da educação indígena em todo o nosso território nacional”, afirmou.
Na oportunidade, Helder ainda salientou que o estado tem avançado nas políticas de comando, controle, fiscalização e redução do desmatamento. Para avançar ainda mais neste sentido, o governador anunciou o lançamento de uma formação para brigadistas indígenas, uma medida para auxiliar na superação das queimadas, consequências de delitos ambientais somados a catástrofes climáticas. “A intenção do governo do estado é que possamos firmar cooperação entre o Corpo de Bombeiros do Pará, entre a Secretaria dos Povos Indígenas e a Fepipa para que nós formemos brigadas com indígenas nas oito etnorregiões do estado para nos ajudar nessa mobilização”, disse.
O governador ainda reafirmou a política de assistência aos povos indígenas, que entregará mais de 500 benefícios habitacionais, uma média de R$16 mil para cada família contemplada melhorar a unidade habitacional dentro do próprio território. Ainda serão oferecidos diversos programas de aprimoramento com atendimento móvel e disponibilização de equipamentos, como motor de rabetas, roçadeiras e apoio de assistência técnica rural para impulsionar a capacidade produtiva.
Por fim, o gestor apontou que o Governo do Estado tem trabalhado para a valorização da floresta viva e em pé, a partir de dois pilares: a bioeconomia, através da construção do Parque de Bioeconomia; e o processo de venda de crédito de carbono, que está em etapa de estudos para repartição dos recursos entre o governo e indígenas. Além disso, o governador tem trabalhado junto a pasta dos Povos Indígenas para aumentar a participação dos povos indígenas na COP, com uma expectativa de 3 a 4 mil indígenas, sendo 800 desses do estado do Pará.
Expectativas para a COP-30 em Belém
“No que compete ao governo do Estado, nós vamos garantir que vocês possam participar ativamente dos debates da COP-30, em Belém. A expectativa é que venham entre três a quatro mil indígenas de todo o Brasil. Mas nós temos, obviamente, que fazer uma seleção dentro da possibilidade para que todos venham para cá participar e venham, acima de tudo, tendo a garantia de estar com dignidade sendo recepcionados. Portanto, aqueles que vierem para cá, que estejam vinculados às etnias paraenses, nós vamos dar todo suporte para que eles possam estar sendo bem recebidos, possam estar sendo bem acolhidos, para que nós tenhamos uma ampla participação na COP-30”, finalizou.
