No total 6.082.313 milhões de eleitoras e eleitores no Pará irão às urnas escolher representantes para Presidência da República, Governo do Estado, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. Em Belém, o quantitativo de eleitoras e eleitores aptos a votar é de 1.065.620 pessoas.
O estado conta com 100 zonas eleitorais; 19.704 seções e 5.371 locais de votação. Na capital, são 10 zonas eleitorais; 2.860 seções e 355 locais de votação, sendo 332 urbanos e 4 ribeirinhos. Serão usados 1.367 pontos de transmissão, por onde serão repassados ao Tribunal Superior Eleitoral ((TSE) os dados das urnas ao final da votação.
Serão usadas, 23.873 urnas eletrônicas no estado, desse total, 3.611 serão de contingência. O modelo mais recente, o 2020, será usado na Região Metropolitana de Belém e região nordeste paraense.
A eleição vai envolver cerca de 90 mil pessoas, entre juízes, promotores, servidores, terceirizados, técnicos e mesários.
Perfil dos Eleitores
Dos mais de 6 milhões de eleitores aptos para votar no Pará, 50,4% são mulheres e 49,6% são homens e 287 não informaram. Estarão votando pela primeira vez 367.143 pessoas; 931 vão estar usando o nome social; 122.781 têm idade entre 16 e 17 anos e 455.027 têm mais de 70 anos. O TRE do Pará registrou ainda 59.022 eleitoras e eleitores com algum tipo de deficiência.
Horário de Votação
As seções eleitorais serão abertas às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h do horário de Brasília, desde que não haja eleitores (as) na fila. O horário de votação será unificado em todo o país.
Será assegurado atendimento prioritário às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, enfermas, obesas, gestantes, lactantes, com criança de colo, com deficiência ou mobilidade reduzida bem como quem as acompanha; candidatos(as); juízes(as) eleitorais e seus(suas) auxiliares; servidores(as) da Justiça Eleitoral; promotores(as) eleitorais; e policiais militares em serviço. Destaca-se que as pessoas com mais de 80 anos terão prioridade sobre as demais.
Ordem de votação
Neste ano, cinco cargos estão em disputa. O(A) eleitor(a) votará na seguinte ordem: 1º deputada federal (quatro números); 2o deputada estadual (cinco números); 3º Senador ou senadora (três números); 4º Governador ou governadora (dois números) e 5º Presidente da República (dois números).
Ao votar, serão apresentados na urna o nome e a fotografia da candidata ou candidato, acompanhados da sigla do partido político e do nome do cargo disputado.
Para não esquecer os números, o (a) eleitor(a) poderá levar uma cola eleitoral de papel, já que não será possível acessar a cabine portando celular. A Justiça Eleitoral disponibiliza, na página das Eleições na internet, um modelo para imprimir em casa. Versões impressas também são distribuídas em todo o país.
Voto obrigatório
O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos (as), maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos. A ausência às urnas para as pessoas obrigadas a votar resulta em débito com a Justiça Eleitoral. Caso a pessoa deixe de votar ou justificar o voto por três eleições seguidas, ocorre o cancelamento do título.
Biometria
Os(As) eleitores(as) que não fizeram o cadastramento biométrico, mas estão com a situação regular, poderão votar nas Eleições 2022. Isso porque, desde 2020, o cadastro biométrico está suspenso em todo o Brasil como forma de prevenção ao contágio da covid-19. A situação eleitoral pode ser consultada no site do TRE ou através do Disque Eleitor 148, disponível todos os dias, das 8h às 19h (sábado e domingo das 7h às 19h).
Nestas eleições, quase 700 mil eleitores (as) paraenses ainda votarão sem o cadastro da biometria na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 11,49% do eleitorado.
Documentação
Na seção eleitoral, o(a) eleitor deve apresentar documento de identificação com foto, que pode ser: carteira de identidade (RG), passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.
Caso o (a) eleitor (a) já tenha cadastro biométrico, pode apresentar o e-Título ao (à) mesário(a) como documento de identificação. Isso porque, para quem fez a biometria, o aplicativo mostra a foto do eleitor (a).
Download do e-Título
O e-Título oferece diversas facilidades ao (à) eleitor (a), como acessar local de votação; consultar a situação do eleitor (a); identificar-se na seção (se tiver feito biometria); e justificar a ausência.
Para baixar de forma gratuita o e-Título, basta acessar as lojas on-line Google Play e App Store no seu celular. Já para validar o aplicativo, é importante que o (a) eleitor(a) preencha os dados corretamente.
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Caso haja preenchimento de alguma informação em discordância com as do cadastro eleitoral, o sistema não aprovará a solicitação de emissão, e assim, o(a) eleitor(a) não poderá utilizar o aplicativo. Caso tenha dificuldades na validação do aplicativo, a pessoa pode entrar em contato com o Disque Eleitor 148.
No dia da eleição, não será possível fazer o cadastramento no aplicativo. Por isso, o TRE Pará orienta que os (as) eleitores(as) façam com antecedência o download gratuito do aplicativo.
Disque Eleitor
O (A) Disque Eleitor 148 está com atendimento ampliado até o dia do primeiro turno das eleições, 2 de outubro. O serviço está disponível, de segunda a domingo, das 8h às 19h.
Por meio do 148, pode-se obter informações sobre: situação eleitoral, multas eleitorais, convocação de mesários (as), local de votação e documentos necessários para votar e justificar. Além disso, é possível solicitar certidões e agendar atendimento presencial nos Cartórios Eleitorais ou nas Centrais de Atendimento do estado.
O atendimento do Disque Eleitor é voltado para todo o Pará, e a ligação tem o preço de uma chamada local, não sendo possível utilizar bônus da operadora. Também é possível consultar informações sobre as eleições no site do TRE Pará.
Uso de celulares
É proibido que eleitores(as) entrem na cabine de votação com o celular. O aparelho deve ser desligado e colocado sobre uma mesa, visível ao eleitor, próximo à cabine de votação. A medida visa resguardar o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos(às) próprios(as) eleitores(as).
Em caso de descumprimento, os(as) mesários(as) poderão acionar o(a) juiz(a) responsável pela Zona Eleitoral, podendo a Polícia Militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos.
Porte de Armas
A força armada se conservará a 100 metros da seção eleitoral e não poderá se aproximar do local da votação e não poderá adentrar sem ordem judicial ou do presidente da mesa receptora nas 48 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem, exceto nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, respeitado o sigilo de voto. A regra não vale para os(as) integrantes das forças de segurança que estiverem em serviço junto à Justiça Eleitoral e quando autorizados(as) ou convocados(as) pela autoridade eleitoral competente.
A medida aplica-se aos(às) civis que carreguem armas, ainda que detentores de porte ou licença estadual.
Segurança
As Forças de Segurança vão durante as eleições de forma integrada sendo elas representadas pelo Comando Militar do Norte (representado a Marinha, o Exército e a Aeronáutica); Comando Geral da Polícia Militar; pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); Polícia Civil; Detran; Semob; Corpo de Bombeiros Militar; Guarda Municipal de Belém e municípios de Ananindeua e Marituba; Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
O efetivo que vai atuar no estado durante as eleições ficou estabelecido, assim: O Comando Conjunto Norte (Exército, Marinha, Aeronáutica) terá 12.863 militares atuando no estado, em 78 municípios. Pela Segup serão 6.788 policiais civis no interior e 2.057 na capital. Já a Polícia Militar terá 7.422 PMs, 610 veículos de duas e 1022 de quatro rodas. Já a Guarda Municipal de Belém estará atuando com 284 guardas.
Mudança no local de votação
Em todo o país, os locais de votação sofreram mudanças. No Pará, isso também ocorreu. Para evitar desencontro, é importante a eleitora e o eleitor fazerem uma consulta prévia para confirmar qual o local exato onde irão votar. Para isso, a Justiça Eleitoral está colocando a disposição diversos meios de consulta: o Disque Eleitor 148 (das 8h às 19h); portal do TRE do Pará (https://www.tre-pa.jus.br/eleitor/consulta-por-nome), Portal do TSE (https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome), no whatsapp – Chatbot do TSE (basta enviar um “oi” para o número +55 61 99637-1078 no WhatsApp ou clicar no link https://wa.me/556196371078 e salvar o contato para receber os conteúdos do Bot.) ou baixando o e-Título.
Denúncias
Para denunciar ilícitos eleitorais, inclusive no dia da eleição, é possível usar o Pardal, aplicativo gratuito que pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário web nos Portais da Justiça Eleitoral.
No caso de Propaganda Eleitoral na Internet, qualquer pessoa pode informar à Justiça Eleitoral por meio do link: https://tre-pa.jus.br/eleicoes/denunicie-aqui. Já as denúncias relacionadas a Violência Política de Gênero: O Ministério Público Eleitoral tem a competência para apresentar denúncia criminal à Justiça por prática de violência política de gênero. Caso precise apresentar, basta acessar o formulário do MPF: https://aplicativos.mpf.mp.br/ouvidoria/app/cidadao/manifestacao/cadastro/2
Lei Seca
Prevista no Código Eleitoral, cada estado tem autonomia para a aplicação da lei, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. No Pará, as restrições irão vigorar entre 0h e 18h do dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno.
Fonte: TRE/Pará
