Prestação de contas
Durante a plenária do Poder Legislativo paraense da última terça-feira (11), o deputado Chicão (MDB), presidente da Alepa, recebeu o Defensor Público-Geral: João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo e o Procurador Geral de Justiça do Estado (PGE/PA), César Mattar Júnior. Os representantes dos órgãos apresentaram, respectivamente, seus Relatórios de Atividades de Gestão do exercício de 2023, conforme previsto em dispositivos da Constituição Estadual. O deputado Chicão, logo após as apresentações, colocou o Poder Legislativo do Estado à disposição das duas instituições e agradeceu ainda a presença de mais defensores e promotores que estiveram acompanhando as apresentações na sessão.
Acolhimento social
Na 14⁰ Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final, da Alepa, o projeto de lei de autoria do deputado Fábio Figueiras (PSB), que dispõe sobre o acolhimento social de alunos com deficiência nas escolas públicas e privadas do Estado teve voto favorável por unanimidade. O projeto visa reforçar a importância que as palestras e as ações dentro das escolas têm para a inclusão de alunos com deficiência, desempenhando um papel fundamental no melhor desenvolvimento desses alunos, tornando um espaço de bem-estar e respeito que todos merecem.
Homenagem da FUG
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DIREITOS TERRITORIAIS
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Esses protocolos são baseados na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura os direitos dos povos indígenas e tribais, garantindo-lhes o direito de consulta prévia sobre ações que possam afetar seus territórios
Nesta quinta, dia 13, uma sessão solene, na Alepa, irá celebrar os 30 anos da Fundação Ulysses Guimarães. Proposta pela deputada Andréia Xarão (MDB), presidente da FUG no Pará. A sessão vai homenagear autoridades e personalidades do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e apresentar sua nova diretoria, às 10h, no auditório João Batista. Também estarão presentes na solenidade as deputadas Diana Belo e Paula Titan, além de Alda Dantas, coordenadora da Assessoria de Imprensa e Divulgação da Alepa, e também secretária da atual diretoria da Fundação Ulysses Guimarães no Estado.
50 anos da Unama
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), comandou a sessão solene em homenagem aos 50 anos da Universidade da Amazônia, na última segunda (10). A solenidade ocorreu no auditório João Batista, no Palácio Cabanagem, e foi uma iniciativa do presidente da Casa de Leis. Na oportunidade, Janguiê Diniz, fundador do Grupo Ser e Chanceler da Unama, recebeu o título de Cidadão do Pará. afirmou o presidente Chicão.
Arquipélago do Marajó
O deputado Carlos Bordalo (PT) presidiu reunião sobre a “Execução das emendas aprovadas na Lei Orçamentária Anual – LOA, para aperfeiçoar a Rede de Atenção Psicossocial dos municípios do Arquipélago do Marajó”. A reunião contou com a presença de deputados da Casa de Leis, Seplad, Casa Civil e Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó – AMAM.
