Equipes de fiscalização da Semas estão em campo para proteger a desova e o acasalamento do caranguejo-uçá, no terceiro e último período do defeso do crustáceo, em 2023, a partir desta quarta-feira (22) até a próxima segunda-feira (27).
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) enfatiza que as equipes mantêm a atuação para garantir a proteção desses animais, com apoio da Polícia Militar e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), visando à preservação dos crustáceos.
As atuações da Semas estão sendo realizadas em vários municípios, direcionadas a feiras, manguezais e em outras áreas onde ocorrem transporte do produto, cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou que comercializam a espécie.
Portaria
O governo federal, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicou Portaria, em 30 de dezembro de 2020, que estabelece períodos de defeso da espécie Ucides cordatus, o caranguejo-uçá, para os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
No Pará, os períodos determinados foram todos na lua nova, o primeiro período de 22 a 27 de janeiro; o segundo de 21 a 26 de fevereiro – que somados, nos dois períodos foram apreendidos cerca de 10 mil caranguejos-uçás, a espécie Ucides cordatus, soltos no habitat dos manguezais; e o terceiro entre 22 a 27 de março de 2023, ocorrerá para proteção do período da ‘andada’, quando os caranguejos saem de suas tocas para o reprodução e andam nos manguezais para acasalamento e desova, e tornam-se presas fáceis a pescadores e catadores.
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De acordo com o agente de fiscalização ambiental da Semas, Hugo Dias, apesar do trabalho de conscientização feito pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente em parceria com a Semas, ainda é possível encontrar pessoas desrespeitando a portaria.
“Apesar de todo o trabalho feito junto com os catadores de caranguejos é possível encontrarmos pessoas no mangue, principalmente porque no período anterior o caranguejo não andou, então a expectativa é que agora eles saiam das tocas. Por este motivo também, a Secretaria vai estar atuando fortemente na fiscalização. É apenas uma semana do mês, durante três meses. Nós temos que garantir a preservação da espécie”, afirmou.
Pessoas físicas ou jurídicas que atuam com o animal mantido em cativeiro, na conservação, beneficiamento, industrialização ou que comercializam a espécie devem fornecer até o último dia útil, que antecede cada período de defeso, relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, cozidos, inteiros ou em partes.
Essa relação deverá ser entregue nas Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme anexo ou por meio eletrônico. Quando se tratar de Unidade de Conservação Federal, a relação detalhada também deverá ser entregue no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Quando vivo, o produto da captura apreendido pela fiscalização é liberado, preferencialmente, em seu habitat, no manguezal. Aos infratores desta Portaria serão aplicadas as penalidades e as sanções previstas na Lei.
