Com ajuda da DPE-PA, Leona realiza sonho de ser reconhecida como mulher

“Com imensa gratidão, quero agradecer pela alteração do meu nome e gênero. Este é um passo fundamental para minha validação e reconhecimento. Agora, me sinto uma mulher realizada”, declarou Leona Alves, de 34 anos, moradora de Tailândia (PA), após concluir, de forma gratuita, o processo de retificação de nome e gênero no registro civil. A conquista foi viabilizada pelo Núcleo Regional do Lago Tucuruí, da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA).

Natural de Imperatriz (MA), Leona enfrentou barreiras geográficas e burocráticas para conseguir a nova certidão, que só pode ser emitida pelo cartório de origem. A DPE-PA atuou diretamente na intermediação com o Cartório do 2º Ofício de Imperatriz, viabilizando a emissão do documento atualizado.

A trajetória de Leona Alves começou ainda na adolescência. Aos 16 anos, iniciou sua transição, passando a se expressar socialmente como mulher. “Desde criança, já tinha algum entendimento sobre minha sexualidade. Com o tempo, percebi que minhas vivências e sentimentos não correspondiam ao corpo em que nasci”, relata.

Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal reconhece o direito de pessoas transexuais e travestis alterarem nome e gênero diretamente nos cartórios, sem necessidade de cirurgia ou autorização judicial. No entanto, dificuldades como o custo do processo, a desinformação e a distância entre os cartórios de origem e os locais de residência ainda representam desafios à efetivação desse direito.

Segundo a defensora pública Ana Carla Lobato, que acompanhou o caso, a atuação da Defensoria tem papel essencial na garantia de direitos básicos:

“A Certidão de Nascimento é mais do que um documento — é a porta de entrada para direitos e oportunidades. Cada conquista como essa reforça nosso compromisso com a igualdade e a justiça.”

Atendimento especializado à população trans

Através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), a DPE-PA oferece atendimento especializado a pessoas trans que buscam retificar seus documentos. Somente em 2024, o Núcleo realizou 336 atendimentos voltados à população trans.

No mesmo período, foram registradas 5.102 mudanças de gênero em cartórios brasileiros, um aumento de 22,8% em relação a 2023, conforme dados do Portal da Transparência do Registro Civil (Arpen-Brasil). Apesar do avanço, o acesso ao direito ainda é desigual, especialmente em regiões afastadas ou de menor infraestrutura.

Serviço

A sede da Defensoria Pública do Estado em Tailândia está localizada na Avenida Belém, nº 8, bairro Centro. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta, das 8h às 14h. Informações podem ser obtidas pelo número (91) 97400-7776.