Peritos Criminais do Laboratório de Genética Forense, da Polícia Científica do Pará, alcançaram no dia 28 de novembro, a meta anual de mil coletas de amostras de DNA de custodiados do sistema prisional. Com 1.054 novos registros, a ação foi feita em parceria com a Secretaria de Assistência Penitenciária (Seap) após 8 visitas em unidades do sistema penitenciário, no decorrer do primeiro e segundo semestre deste ano. Com essas amostras, os dados serão enviados para o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).
Com mais de 10 anos, desde o início das coletas de DNA para o BNPG, esse ano a meta foi definida em mil perfis inseridos no banco, o que garante um número maior de inclusões de dados genéticos na plataforma nacional.
“Embora a coleta exista desde 2014, foi só em 2019, que a Senasp acelerou o processo e estabeleceu metas a serem cumpridas pelos Estados. No primeiro ano de meta a ser cumprida, ficamos em 4º lugar entre os Estados que mais inseriram perfis e, por isso, ganhamos vários equipamentos como incentivo. Nos anos seguintes, continuamos a atingir as metas anuais, também visitamos casas penais de 12 municípios paraenses”, afirmou a perita criminal Elzemar Rodrigues, gerente do Laboratório de Genética Forense.
Além de ser gerente do setor, a perita também é administradora do BEPG no Pará, tendo como responsabilidade a inserção no banco dos perfis coletados.
“Tenho uma satisfação muito grande em conseguirmos manter as metas, fazendo com que o Estado do Pará sempre esteja entre os Estados que mais inserem perfis de condenados nos bancos. Mesmo mediante uma alta demanda de perícias para realizar, inclusive em anos difíceis, como o ano do auge da pandemia, quando muitos laboratórios de outros Estados não conseguiam nem entrar nos presídios, nossa equipe conseguiu realizar o trabalho e atingir a meta. Ficamos por dois anos seguidos em 3º lugar, e buscamos melhorar sempre, pois, é muito satisfatório ver nosso trabalho sendo reconhecido. Além disso, nosso trabalho também é de suma importância para a sociedade, pois estamos contribuindo para uma sociedade mais justa e segura com a elucidação e prevenção de crimes”, completou a perita criminal.
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“Para nós, da Polícia Científica, é muito importante realizarmos este tipo de procedimento junto com os peritos do nosso Laboratório de Genética Forense em parceria com a Seap, pois além de alimentarmos o banco de perfil genético nacional, teremos um arsenal de DNA pronto para comparar com qualquer vestígio, e com isso ajudar a solucionar e reduzir os índices de criminalidade no nosso Estado e no Brasil”, afirmou o perito criminal Celso Mascarenhas, diretor-geral da Polícia Científica do Pará.
Vale ressaltar que, atualmente, há mais de 9.729 cadastros de condenados de Justiça no Banco Estadual de Perfis Genéticos, coletados nos últimos 6 anos nas unidades prisionais do Pará, em uma ação integrada da Seap, por meio da Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB), e a Polícia Científica.
Nesse sentido, no processo de investigação criminal, os perfis genéticos obtidos de amostras coletadas em cenas de crimes ou nos corpos das vítimas são comparados entre si e com perfis genéticos obtidos de condenados criminalmente. Sobre o total de “matchs”, nome utilizado quando há o cruzamento dos dados genéticos, com algum vestígio, só no Pará entre os anos de 2019 até 2024, foram atingidos 30 matchs.
Banco Nacional
O objetivo de toda essa ação conjunta é enviar informações ao Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), para que haja comparação do DNA das pessoas privadas de liberdade com os vestígios genéticos encontrados em cenas de crimes, na busca de provas materiais que possam contribuir para a elucidação de crimes. As amostras de DNA são coletadas por meio da suabe (material absorvente preso a uma haste), passado na boca para extração de células da mucosa oral. Após o trabalho técnico minucioso feito pelos peritos criminais, os dados são inseridos no BNPG.
A coleta é realizada em cumprimento à Lei nº 12.654/2012, que torna obrigatória a coleta de material biológico de condenados da Justiça por crimes hediondos e graves contra a pessoa, para que seja inserido em um banco de dados nacional, com o objetivo de cruzar informações e auxiliar nas investigações de crimes cometidos em todo o território nacional.
