
O Governo do Pará, por meio do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), deu início nesta segunda-feira (4) a uma nova etapa do programa CNH Pai D’égua, voltada exclusivamente para mães atípicas — mulheres responsáveis pelo cuidado de filhos com deficiência. A iniciativa tem como objetivo promover mobilidade, autonomia e inclusão social para essas mães.
Nesta edição especial, cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas em municípios da Região Metropolitana de Belém e também em áreas insulares, como Mosqueiro, Caratateua, Cotijuba e Combu.
As matrículas estão sendo realizadas na sede do Detran, em Belém, até o dia 14 de agosto, no horário das 13h às 16h, em dias úteis. Nos demais municípios, o atendimento será realizado conforme o horário indicado no passaporte de matrícula.
Compromisso com a inclusão
Desde sua criação, o programa CNH Pai D’égua já contemplou mais de 60 mil pessoas com acesso gratuito à primeira habilitação, consolidando-se como uma referência nacional em inclusão social. A nova edição voltada para mães atípicas fortalece ainda mais as políticas públicas de acessibilidade e cuidado com grupos vulneráveis.
“Estamos iniciando hoje a matrícula das mães atípicas. É uma edição muito especial, que vai dar oportunidade para essas mulheres, que enfrentam desafios diários e precisam de mais atenção. O atendimento será exclusivo durante a tarde, a partir das 13h”, explicou Ana Carolina, presidente da Comissão do Programa CNH Pai D’égua.
Voz das beneficiárias
A autônoma Isabelle Lima, mãe de Mikael — diagnosticado com autismo nível 1 —, foi uma das primeiras a garantir sua vaga. Ela compartilhou a importância da ação para sua vida:
“Estamos nessa jornada com ele. Nunca foi fácil. Nunca romantizei a maternidade atípica, porque só quem vive sabe o quanto é árduo. Minhas expectativas com o CNH Pai D’égua – Mães Atípicas é conseguir minha habilitação, já que já tenho veículo próprio. Assim, poderei levar meu filho às terapias com mais autonomia.”
Documentos necessários para matrícula
As interessadas devem apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG ou equivalente);
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado (emitido há no máximo 90 dias);
- Declaração ou certificado de escolaridade de nível fundamental (emitido pela Seduc ou equivalente de outro estado);
- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Polícia Civil do Pará (válida por até 90 dias);
- Laudo médico do filho com deficiência, emitido exclusivamente por profissional do SUS, contendo:
- Nome completo do paciente;
- Diagnóstico com o CID;
- Data de emissão;
- Assinatura e carimbo do médico com número do CRM;
- Descrição da limitação funcional.
Serviço
- Período de matrícula: Até 14 de agosto (dias úteis)
- Horário: 13h às 16h (na sede do Detran em Belém)
- Locais atendidos: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal, Barcarena, Mosqueiro, Caratateua, Cotijuba e Combu.