O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) abriu nesta segunda-feira, 29, as inscrições ao Programa Social CNH Pai D’égua, que tem o objetivo de garantir a emissão da Carteira Nacional de Habilitação totalmente gratuita para pessoas de baixa renda. As inscrições podem ser feitas de forma online, pelo site do programa, ou presencialmente, até o próximo dia 7, em três carretas itinerantes disponibilizadas pelo órgão estadual.
Em Belém, o atendimento nas carretas ocorre, de 8h às 18h, na Praça Dom Pedro II, em frente à Prefeitura; na Praça do Carananduba, em Mosqueiro; e em Outeiro, no Pistão da Água Boa. Não há taxa de inscrição. Os interessados precisam apenas apresentar toda a documentação prevista no edital como RG, CPF, comprovante de residência, registro no CadÚnico e certidão de conclusão de ensino fundamental.
A expectativa do Detran é selecionar 60 mil beneficiados pelo programa, sendo 20 mil na capital e mais 40 mil no restante do estado. A expectativa é de que a lista com os selecionados seja divulgada após o período do Carnaval. Os beneficiários terão acesso a um passaporte para realizar gratuitamente todo o processo para a emissão da CNH. Vale ressaltar que o documento terá registro de permissão para o motorista que tiver o interesse de exercer uma atividade remunerada.
Ao se inscrever, o interessado vai passar por uma triagem, onde será avaliado se aquela pessoa atende aos requisitos determinados pelo programa, conforme explica Renata Coelho, diretora geral do Detran.
“As carretas itinerantes estão dando um suporte para aquelas pessoas que não têm acesso à internet. É o maior programa de habilitação do Brasil. Nesse primeiro momento, você se inscreve e, posteriormente, vamos selecionar aquelas pessoas que estão dentro dos requisitos. A terceira é a matrícula, onde a pessoa vai ter acesso para tirar a CNH totalmente gratuita. Todas as taxas do Detran serão isentas, exames de clínica, autoescola, tudo que o cidadão paga vai ser gratuito”, destaca.
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SERVIÇO
– Para quem vai fazer a inscrição no formato online, basta acessar o endereço eletrônico do Programa, cnhpd.detran.pa.gov.br, e inserir os dados pessoais solicitados pelo sistema.
– Já as pessoas que procurarem o atendimento presencial nas carretas devem levar os documentos pessoais, como carteira de identificação com foto e CPF, além do comprovante de inscrição no CadÚnico até setembro de 2023, comprovante de residência atualizado, CNH impressa para casos de adição e mudança de categoria, além de contato de telefone e e-mail.
– Em Belém, o atendimento presencial ocorre na praça Dom Pedro II, na Cidade Velha. Em Outeiro a carreta está no Pistão da Água Boa e, em Mosqueiro, na praça do Carananduba. Nos três locais, o atendimento presencial ocorre diariamente, até 7 de fevereiro, das 8h às 18h.
