Um levantamento feito pelo DIÁRIO com base nas estatísticas atuais de eleitorado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também tendo como referência o banco de dados de 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população residente no Pará naquele ano revelou que há municípios no Estado com mais eleitores que habitantes. As possíveis causas dessas diferenças podem pesar na população flutuante e na defasagem do número de moradores.
As cidades de Brasil Novo, Canaã dos Carajás, Jacareacanga, Mojuí dos Campos, Primavera e Senador José Porfírio são as cidades do Pará que estão nessas condições, segundo cruzamento de dados feito pela reportagem. Em Brasil Novo, localizado no Baixo Amazonas, o IBGE estimou o número de moradores em 14.883. Já na base de dados do TSE há um eleitorado apto a votar de 15.183 pessoas.
Em Canaã, no sudeste, a diferença chega a quase 10 mil eleitores a mais em relação à quantidade de pessoas que moram no município: são 40.064 eleitores para uma cidade com população de 39.103 pessoas. Em Jacareacanga, no sudoeste, mais que o dobro: são 6.952 moradores e 13.285 eleitores. Em Mojuí dos Campos, oeste do Estado, o TSE registrou 20.289 eleitores, e o IBGE em 2021 estimou a população local em 16.282 moradores. Em Primavera, no nordeste, o número de pessoas residindo no município era de 10.889, enquanto 10.972 são aguardadas para comparecer às urnas no dia 2. Por fim, em Senador José Porfírio, no sudeste, são 11.305 moradores e 12.685 populares.
Em todo o Estado, 6.082.312 eleitores estão aptos a comparecer no dia 2 de outubro para votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal e estadual. De acordo com a Justiça Eleitoral, o voto é obrigatório para eleitoras e eleitores alfabetizadas (os), com idades entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo para maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos; e analfabetas (os).
Geralmente, quando há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da transferência de domicílios, a Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município.
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TRE
Questionado sobre a discrepância, o TRE do Pará informa que o último censo ocorreu em 2010, ou seja, há mais de dez anos, quando Mojuí dos Campos, por exemplo, se tornou município logo depois. “Então há necessidade de se fazer uma validação dos dados do eleitorado”, diz um trecho da nota enviada ao DIÁRIO. Ainda segundo o Tribunal, “o conceito de domicílio eleitoral envolve ainda os vínculos político, familiar, afetivo, profissional, patrimonial ou comunitário do eleitor com aquela
localidade ou município onde pretende exercer o direito do voto.
Ou seja, quem está morando em outra cidade, estuda ou trabalha não está obrigado a transferir para aquela cidade o seu domicílio eleitoral. “O seu vínculo afetivo, familiar, político ou outro ainda é maior com a sua cidade de origem”, acrescentou o órgão.
Sobre o caso específico de Canaã dos Carajás, o TRE pondera que a cidade recebe um quantitativo grande de pessoas por conta dos grandes projetos de mineração. Já Jacareacanga tem grande influência também por conta dos garimpos. “Então, muito possivelmente, as situações ocorrem por conta desses vínculos das pessoas em relação a esses municípios”, justificou.
