Cidades do Pará devem ganhar ou perder vereadores

Luiza Mello

Seis municípios paraenses serão obrigados a reduzir o número de vereadores nas Câmaras municipais na eleição de 2024. As novas estimativas divulgadas há duas semanas na prévia do Censo IBGE 2022, apontou para a redução da população dessas cidades, entre elas, Santana do Araguaia, que vai passar de 15 para 13 vereadores e Bonito, que terá redução de 11 para 9 representantes.

Por outro lado, 39 municípios do Pará podem aumentar o número de vereadores como Santarém (de 21 para 23) e Bragança (de 17 para 19). A redução é obrigatória, já o aumento no número de representantes depende de mudanças que devem ser feitas pelos próprios vereadores na lei orgânica municipal. Parauapebas pode chegar a 21 parlamentares. Hoje são 15.

Cachoeira do Piriá, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará e Placas vão perder duas cadeiras nas câmaras legislativas locais, passando de 13 para 11 representantes em cada um desses municípios. A Constituição determina um número máximo para a composição das casas legislativas com base na população. O teto é de nove vereadores, por exemplo, nas cidades com até 15 mil habitantes.

Já para as 39 cidades paraenses que tiveram aumento da população e que podem ampliar o número de cadeiras nas câmaras municipais, a mudança deve ser proposta pelos vereadores atuais, por meio de alteração na lei orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias, a ser definida pelo Tribunal Superior Eleitoral no calendário eleitoral.

Entre as cidades que já poderiam ter ampliado o número de vereadores, 21 já estariam aptas a fazer o aumento desde as eleições de 2020 se tivessem usado as projeções do IBGE para aquele ano. A maioria usou como base o último Censo, feito em 2010. O TSE informou que não cabe à Justiça Eleitoral definir o número de representantes de cada cidade, por decisão tomada anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

DEPUTADOS

Com relação à representatividade do Estado do Pará, que aumentou sua população, as novas estimativas asseguram mais quatro vagas no Legislativo federal. Ou seja, a bancada paraense na Câmara dos Deputados passaria dos atuais 17 para 21 parlamentares. Além do Pará, outros seis estados também registraram aumento populacional que pode resultar na criação de novas vagas para a Casa Legislativa. Santa Catarina também teria direito a mais 4 cadeiras, passando de 16 atuais para 20 representantes, segundo os resultados de Censo IBGE. O Amazonas ganharia mais 2 vagas, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um assento a mais cada.

O levantamento sobre o número de representantes legislativos em estados e municípios foi produzido pela FOLHA e publicado ontem, 16. Os dados foram obtidos com o cruzamento de números preliminares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com os resultados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a FOLHA, perderam direito ao número de cadeiras atuais na Câmara dos Deputados o Rio de Janeiro, caindo de 46 para 42 vagas; Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba, que perderam 2 vagas cada um; Pernambuco e Alagoas, que teriam menos 1 cadeira na Câmara baixa. Os demais estados e o Distrito Federal manteriam o número de vagas.

Ajustes na Câmara Federal devem ser feitos por lei

Mas essas mudanças não serão feitas imediatamente. No caso dos estados, a Constituição de 1988 prevê que o número de parlamentares eleitos por cada unidade federativa para a Câmara Federal varie entre 8 e 70, com ajustes periódicos conforme dados fornecidos pelo IBGE. No entanto, a conta não é atualizada desde dezembro de 1993.

Os ajustes dentro desses limites deveriam ser feitos por lei complementar votada no ano anterior às eleições, o que não aconteceu no ano passado. A existência de um piso e um teto no número de representantes gera uma distorção porque a distribuição da população é desigual. Além disso, desde 1994 a conta da proporcionalidade não é ajustada, ou seja, o número de deputados federais ainda reflete uma estimativa feita em 1993.

Mas a própria Carta Magna deu a indicação de que não deveria haver uma proporcionalidade absoluta. Os estados menores não deveriam ter uma quantidade tão pequena de deputados e deputadas federais que pudesse gerar predominância de estados muito populosos em detrimento do interesse desses estados menos populosos.

Para conseguir atingir a proporcionalidade que condiz com o aumento populacional, os parlamentares deverão pressionar a Câmara dos Deputados a recalcular a divisão do número de cadeiras por estado para as eleições de 2026.

Em 2013, o TSE chegou a editar uma resolução com mudanças no tamanho das bancadas estaduais na Câmara, com base na distribuição da população brasileira. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) a considerou inconstitucional, por entender que caberia ao Parlamento decidir isso por meio de lei complementar e não por meio de um órgão judiciário.

Se a resolução estivesse valendo, cinco estados, entre eles o Pará, além de Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina, já contariam com maior número de parlamentares e outros oito teriam perdido vagas: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí.

VEREADORES

QUEM GANHA E QUEM PERDE

l PODEM TER REDUÇÃO

Santana do Araguaia – 15 para 13 vereadores

Bonito – 11 para 9

Cachoeira do Piriá – 13 para 11

Eldorado dos Carajás- 13 para 11

Goianésia do Pará – 13 para 11

Placas – 13 para 11

l PODEM TER AUMENTO

Santarém – 21 para 23 vereadores

Parauapebas – 15 para 21

Bragança – 17 para 19

Abaetetuba – 15 para 19

Altamira – 15 para 19

Barcarena – 15 para 19