A “Operação Bloqueio” é uma ação realizada pela Polícia Militar com o objetivo de fiscalizar veículos que estejam em situação irregular, notadamente no que diz respeito ao envolvimento com práticas criminosas e, no caso de motocicletas, visa coibir a poluição sonora ocasionada pelo uso irregular de escapamentos.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no art. 230, tem-se a previsão de que conduzir veículo com a cor original ou outra característica alterada (como o escapamento, por exemplo) constitui infração grave, e as penalidades previstas dentro da legislação são: multa, cinco pontos na carteira e a retenção do veículo até que a situação seja regularizada.
Diante disso, na tarde desta segunda-feira (15), policiais da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (10ª CIPM) deflagraram uma operação que resultou na apreensão de 25 escapamentos de motocicletas, no município de Capitão Poço, região nordeste do Estado.
A ação foi iniciada após os policiais receberem várias reclamações da sociedade devido à poluição sonora causada por escapamentos “kadron”, equipamento que ocasiona um barulho excessivo e perturbador, e que é proibido pela legislação de trânsito brasileira. Foi montado um bloqueio na esquina da Avenida 29 de dezembro com a Avenida Raimundo Tonheiro, no centro da cidade, a fim de promover a fiscalização do uso do referido equipamento.
Durante a abordagem de diversas motocicletas, foram apreendidas um total de 25 motos com escapamentos alterados, cujos proprietários foram orientados a substituí-los por escapamentos silenciosos, ou as motocicletas seriam apresentadas na Delegacia, além da multa e demais penalidades impostas pelo CTB.
Todos os proprietários realizaram a substituição dos escapamentos ainda no local, e as motocicletas foram liberadas. Os equipamentos apreendidos foram inutilizados na frente dos proprietários e apresentados na Delegacia de Polícia Civil para providências pertinentes.