Carol Menezes
Em muitos lugares o carnaval, que este ano cai no dia 13 de fevereiro, já começou. Desde o primeiro fim de semana de janeiro, festas, bailes e desfiles ocorrem em Belém e outras cidades do estado, e são nesses ambientes e, principalmente nesta época do ano, que aumentam consideravelmente as situações de importunação sexual, principalmente contra mulheres. A prática é crime (lei federal 13.718) desde 2018 e pode ser punida com reclusão de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave.
Diretora de Políticas Sociais responsável por todas as unidades ParáPaz de atendimento à mulher, Liani Dias, reforça que é considerado importunação sexual qualquer ato libidinoso sem consentimento da mulher, com objetivo de satisfazer desejo sexual, como passar a mão em partes íntimas, roubar um beijo, ‘encoxar’ no transporte público ou em qualquer local, dentre outras condutas impróprias.
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“Em momentos como os blocos de carnaval, festas e baladas podem ocorrer importunação sexual. E de fato nesta época do ano existem muitas ocorrências, por isso é importante as campanhas para informar que a vítima pode denunciar. Para isso o ParáPaz atua na informação por meio da distribuição de materiais informativos que levam à compreensão sobre o crime de importunação, assédio e estupro, para que vítimas saibam identificar a prática e denunciar”, detalha.
Também neste período, as unidades do ParáPaz em Belém (Santa Casa e Polícia Científica) e no interior (unidades integradas/Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher) promovem ajuda e acolhimento às vítimas com atendimento social e psicológico. Em caso de importunação, a vítima deve procurar a polícia presente no local do ocorrido ou ligar para a Central 190, se o fato estiver acontecendo, ou Central 180, caso queira registrar algum tempo após o fato. É possível ainda buscar uma Deam ou qualquer delegacia de polícia para denunciar.
