O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, deu início ontem à segunda edição do projeto “CAPACITação” de 2025, em Paragominas. A abertura do evento contou com a presença de mais de 400 pessoas.
O projeto tem como objetivo capacitar gestores e servidores para a correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir a transparência nas gestões municipais. Participam representantes de Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis.
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A conselheira Mara Lúcia Barbalho abordou o tema “Primeira Infância e o Orçamento”, destacando a importância de políticas públicas voltadas para as crianças de 0 a 6 anos e o impacto positivo que os investimentos nessa fase podem ter no desenvolvimento social e econômico dos municípios.
Na sequência, René de Oliveira, titular da Sefa, falou sobre “Cota Parte do ICMS e a Reforma Tributária: O IBS em Substituição ao ICMS e ao ISS”, explicando os impactos das mudanças tributárias nos municípios.
