Câmara aprova projeto para instalar 5G em Belém
Câmara aprova projeto para instalar 5G em Belém
Câmara aprova projeto para instalar 5G em Belém
Câmara aprova projeto para instalar 5G em Belém
Nesta quarta-feira (9) foi aprovado em Sessão Extraordinária o Projeto de Lei nº1751/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a implantação, no município de Belém, da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, ETR móvel e ETR de Pequeno Porte cadastrados, autorizados e/ou homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel.
Segundo o presidente da Casa, vereador Zeca Pirão (MDB), essa votação foi importante para que Belém possa ser contemplada com esses avanços tecnológicos. Segundo o presidente da Casa, vereador Zeca Pirão, esta votação foi importante para que Belém possa ser contemplada com avanços tecnológicos.
“A tecnologia 5G trará muitos benefícios para a nossa cidade, como: agilidade nos processos administrativos da rede municipal, maior velocidade para quem for utilizar a rede de internet, a diminuição entre o envio e o recebimento do sinal para os celulares, além de ser uma ótima ferramenta que auxiliará nos estudos”, pontuou o vereador.
O município de Belém ainda não possui uma legislação específica que regule a matéria, embora já conte com antenas instaladas pela cidade, principalmente nas áreas urbanas, que atendem as atuais tecnologias em operação (3G e 4G). O 5G transmitirá dados somente onde existir a disponibilidade de rede de fibra óptica.
Este projeto estabelece as regras para instalação de infraestrutura de suporte para as ETR na capital, considerando as características do patrimônio histórico e as especificadas dos recursos naturais presentes em todo território municipal e, também, regras para os procedimentos administrativos visando compartilhamento, licenciamento, fiscalização e penalidades cabíveis, previstas em Lei.
Agora o Projeto de Lei segue para sanção do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
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