A Prefeitura de Belém (PMB) vai poder
contar com mais recursos para investimentos em obras de saneamento e
infraestrutura urbana. Para isso, a Câmara de Vereadores aprovou na manhã desta
quarta-feira, 14, autorização para o Executivo Municipal contrair empréstimo de
até R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil.
O dinheiro, após a contratação, será utilizado no saneamento da
Bacia da Estrada Nova e no recapeamento asfáltico nos bairros, além de outras
obras importantes para a cidade.
A aprovação ocorreu em uma rápida sessão extraordinária,
presidida pelo vereador Augusto Santos, do Republicanos. Dos 35 parlamentares,
27 estavam presentes, sendo que 26 votaram pela autorização de operação de
crédito e um contra. Não houve abstenção. Um dia antes, o projeto de lei já
havia passado pela análise das comissões de Justiça e Legislação e de Economia
e Finanças recebendo pareceres favoráveis.
Benefícios –
“O empréstimo, de certa forma, trará muitos benefícios para a cidade de Belém,
para sanar muitos problemas da cidade, principalmente nos bairros periféricos.
O intuito de aprovar esse projeto é trazer benefícios para a população”,
adiantou o vereador Josias Higino, do Patriota.
RD: deputados que faltaram sessão terão desconto no salário
O líder do governo na Câmara, Allan Pombo (PDT), justificou a
necessidade da Prefeitura buscar recursos por meio de empréstimos
financeiros.
Agilizar
e avançar obras – “Belém tem uma série de desafios e demandas estruturais
de obras necessárias e a situação fiscal do município não é fácil. Lembremos
que esta gestão, ao assumir a prefeitura, encontrou um rombo com mais de 50
milhões de débitos. Operações de crédito são necessárias para que se possa
agilizar e avançar em obras urgentes para a cidade, para garantir investimentos
para o município”, destacou o parlamentar.
O vereador Igor Andrade, do Solidariedade, vice-líder do
governo, também reforçou a importância da captação de recursos para suprir a
insuficiência de verbas.
“Isso mostra, primeiramente, a responsabilidade da Câmara e a intenção da
Prefeitura de Belém em usar esses recursos em obras estruturantes em nossa
capital, especialmente saneamento, mobilidade urbana, dentre outras questões,
mas também expõe uma situação financeira que está passando não só a nossa
capital, mas também todos os municípios no Brasil, de um modo geral, que é essa
questão delicada com relação a falta de recursos para poder fazer obras
importantes, principalmente, mediante a necessidade que nós temos em nossa
capital, de asfalto, de obras de drenagem na periferia”, explicou Andrade.
Alternativa
de receita – Para o secretário municipal de Coordenação Geral do
Planejamento e Gestão, Claudio Puty, a contratação de operações de crédito tem
sido uma alternativa de receita para os municípios. “Isso tem sido uma praxe
das administrações municipais em todo o país, para alavancar seus
investimentos, inclusive, a geração de emprego e renda”.
Novas
Garantias – O único voto contra a autorização de empréstimo foi do
vereador Matheus Cavalcante, do Cidadania. Ele subiu à tribuna da Câmara e
anunciou que votaria contra o pedido feito pela Prefeitura de Belém, porque o
Legislativo já havia aprovado solicitação de quase R$ 500 milhões em operações
de crédito, no ano passado.
Em entrevista à imprensa, o vereador Igor Andrade lembrou que
uma das três autorizações de empréstimos aprovadas em 2021, justamente uma de
R$ 90 milhões com o Banco do Brasil, não foi utilizada pela Prefeitura de
Belém, por questão de garantia. “Agora, mudou o formato de garantia de
pagamento e alterou o valor para até 200 milhões”, concluiu.
Contrapartida –
Para essa nova operação financeira, o Município de Belém oferece, em
contrapartida, a garantia da União, assim como cotas das receitas tributárias
constitucionais às quais tem direito, complementadas por receitas próprias de
impostos.
As outras duas solicitações de financiamento aprovadas no ano
passado foram para a contratação com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento
da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até 60 milhões de dólares, destinados
para obras de macrodrenagem da bacia hidrográfica do igarapé Mata Fome, e para
empréstimo com a Caixa Econômica, por meio do Programa de Financiamento a
Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), no montante de até R$ 100 milhões, a
ser utilizado na revitalização, preservação e conservação do centro histórico,
além de melhorias no sistema de infraestrutura e saneamento urbanos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do
Planejamento e Gestão (Segep), esses empréstimos estão na etapa de cumprimento
de exigências e normas para assinatura dos contratos. A causa no atraso de
contratação foi a penalização do município de Belém, que ficou impedido de
obter financiamentos até abril deste ano, porque a administração municipal
anterior não cumpriu a exigência legal de aplicar o mínimo de 25% das receitas
próprias na educação. Com isso, Belém não pode obter a Certidão Negativa de
Débitos (CND), essencial para esse tipo de operação, mas o problema já foi
sanado pelo governo atual.
