Calendário 2025: veja os dias de folga e trabalho no Pará

O Governo do Pará divulgou nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto n°4.464, que estabelece os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2025, a serem cumpridos pela administração pública direta e indireta. Com o Decreto em vigor, órgãos e entidades que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo aqueles administrados por organizações sociais, farão escalas de serviço, a fim de não interromper o atendimento à população.

Os pontos facultativos dos dias 2 de maio, 20 de junho, 21 de novembro e 26 de dezembro, serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal, nos seis dias úteis subsequentes aos facultados. Quanto aos expedientes dos dias 5 de março e 27 de outubro, o Decreto determina que sejam estendidos até às 18 horas.

Os feriados religiosos municipais declarados por lei, em número não superior a quatro, incluem a Sexta-feira da Paixão, na forma do artigo 2º da Lei Federal n° 9.093, de 12 de setembro de 1995, bem como os pontos facultativos definidos nos incisos IX e XXI do art. 1º, que serão observados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual nos municípios correlatos.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos estabelecidos no Decreto Estadual.

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2025

Março

• 3 de março – Ponto facultativo
• 4 de março – Carnaval, ponto facultativo
• 5 de março – Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até 12 horas

Abril

• 18 de abril – Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo
• 21 de abril – Tiradentes, feriado nacional

Maio

• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional
• 2 de maio – Ponto facultativo