Cintia Magno
Passadas duas semanas de intensa programação e um processo de negociação que enfrentou dificuldade de consensos, a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28) encerrou na última quarta-feira (13), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Um dia depois da data inicialmente prevista como o último dia da conferência, as partes encerraram os trabalhos que concluíram o primeiro balanço global sob o Acordo de Paris, o chamado Global Sotcktake (GST).
Entre os resultados obtidos a partir do acordo entre as partes está o que se refere ao uso de combustíveis fósseis. Na conferência sediada em um país fortemente dependente do petróleo, os negociadores da COP28 indicam medidas que devem preparar o caminho para uma transição energética, uma ação que a própria Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Climáticas (UNFCCC) classificou como o “início do fim” da era dos combustíveis fósseis.
Durante a plenária de encerramento da COP28, o Secretário Executivo da ONU para as Alterações Climáticas, Simon Stiell, afirmou que “embora não tenhamos virado a página da era dos combustíveis fósseis em Dubai, este resultado é o princípio do fim” e que “agora, todos os governos e empresas precisam transformar estes compromissos em resultados para a economia real, sem demora.”
Chefe da delegação do Brasil na reta final da COP28, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também se pronunciou na plenária de encerramento da conferência e destacou que os compromissos alinham as ações do mundo rumo à meta do 1.5°C. “Aprovamos aqui um acordo basilar, que dá concretude aos compromissos que assumimos no âmbito do Acordo de Paris”, pontuou. “O compromisso que acabamos de assumir redireciona nossas ambições, mas também nossas responsabilidades. O nosso comprometimento em todas as suas dimensões: mitigação, adaptação e meios de implementação, alinhados a 1,5°C, são agora incontornáveis”.
A ministra destacou, ainda, a intenção de colaboração entre os Emirados Árabes e os países sede das próximas conferências do clima. Durante a COP28, o mundo também viu as Partes concordarem com a definição do Azerbaijão como anfitrião da COP29 e com a definição do Brasil como anfitrião da COP30. “Estamos felizes com o estabelecimento de uma troca, com Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil, para fazermos nestes dois anos o que a ciência nos diz: a última janela de oportunidade para redirecionar nossas ações para 1,5°C”, destacou Marina Silva, durante pronunciamento na plenária final da COP de Dubai.
Entre as organizações sociais que também se fizeram presentes durante a 28ª COP, o documento final da conferência guarda marcos históricos, apesar de ainda precisar avançar. Em pronunciamento oficial, o Instituto Clima e Sociedade (iCS) apontou que a apresentação, pela primeira vez num texto de decisão da COP, da necessidade de uma transição pela eliminação dos combustíveis fósseis é um avanço histórico, porém, destacou que o caminho para implementação ainda não está claro. Um desafio que já está posto para a COP30, que ocorre no Brasil.
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“Os resultados da COP28 deixam mais claros o tamanho do desafio desta corrida de dois anos até a COP30. A construção de agenda demandará colaboração e participação ampla domesticamente, e também demandará um amadurecimento das relações do Brasil com outros países do Sul Global – não só pelo governo, mas pela sociedade civil, academia e setor empresarial.”, avalia Maria Netto, diretora executiva do iCS.
Em pronunciamento sobre o documento final da COP28, o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, também destacou o ponto que se refere ao uso de combustíveis fósseis, mas criticou contradições relacionadas ao tema. “A menção no texto da conferência de substituição do uso de combustíveis fósseis é inédita, um começo, mas totalmente em desacordo com a realidade de países que projetam um aumento em suas fontes sujas de energia que é 100% maior do que o permitido pelos limites do Acordo de Paris”, disse. “Os países agora precisam decidir que verdade irá prevalecer: a do texto da COP ou a dos seus planos de explorar cada vez mais petróleo, carvão e gás.”
Da mesma forma, a especialista em Política Internacional do Greenpeace Brasil, Camila Jardim, destacou a relevância de, pela primeira vez, uma conferência direcionar suas ações rumo à substituição dos combustíveis fósseis.
“Apesar de a COP28 não ter constituído um plano claro sobre como se dará a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, seu ganho real foi colocar tais combustíveis no centro do debate, responsabilidade que nenhuma das 27 Conferências do Clima anteriores haviam assumido”, pontuou. “É importante que as partes tenham adotado a proposta dos negociadores brasileiros de criar um conjunto de atividades para alcançar a meta de limitar o aquecimento global em 1.5ºC, pois não há como limitar o aumento da temperatura do planeta e seguir explorando os combustíveis fósseis nos próximos anos”.
A especialista destacou, ainda, que a COP28 desenhou as bases e aumentou a expectativa para a COP30, quando deverão ser estabelecidas as próximas metas climáticas nacionais, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês). “Agora, os países precisam construir com clareza os mecanismos de implementação, especialmente os que dizem respeito a financiamento, capacitação e transferência de tecnologia às nações em desenvolvimento, temas que deverão ser debatidos na COP29”.
Paralelamente às negociações formais, o espaço da COP28 também proporcionou uma plataforma para governos, empresas e sociedade civil colaborarem e apresentarem as suas soluções climáticas do mundo real. Nas próximas páginas deste fascículo é possível acompanhar um resumo das principais ações desempenhadas pelas delegações do Brasil e do Estado do Pará na COP28, em Dubai.
