Luiz Flávio
Prestadores de serviços da prefeitura ligados à área de coleta de resíduos sólidos na capital bloquearam mais uma vez nesta segunda-feira, 20, a entrada de caminhões de coleta no Aterro Sanitário de Marituba para protestar contra o “calote” milionário por parte da prefeitura de Belém para com os antigos prestadores de serviço que está há seis meses sem receber. Estimativas dão conta que a dívida da prefeitura com a BA Meio Ambiente, Terraplena e Recicle ultrapasse os R$ 200 milhões.
“O prefeito Edmilson Rodrigues contratou um consórcio para a limpeza urbana de Belém por mais de 30 milhões mensais, mas não paga as empresas que prestavam o serviço até abril. As terceirizadas que prestavam o serviço para estão sem receber pelo trabalho executado há seis meses e não podem nos pagar”, diz “Tubarão”, representante dos caçambeiro que prestavam serviços de coleta de entulhos para as antigas empresas que perderam o contrato de limpeza urbana.
Segundo ele, muitos caçambeiros também estão sem receber desde dezembro. “Vários acordos de pagamento já foram fechados, mas nunca foram cumpridos pela prefeitura. Estamos cansados de tanta enrolação. Esperamos que o Ministério Público do Estado ouça nossa súplica e nos ajude a resolver essa situação. Queremos que a secretária de Saneamento Ivanise Gasparim venha aqui e resolva a nossa situação. Cumpra o que prometeu! Somos pais de família e queremos o que é nosso de direito”, aponta.
Ele critica o fato de a Secretaria de Saneamento de Belém (Sesan) já ter pago mais de 15 milhões para o Consórcio Ciclus Amazônia por 15 dias de trabalho e alegar não ter dinheiro para quitar as dívidas com as terceirizadas anteriores. Segundo ele, a prefeitura de Belém estaria devendo R$ 120 milhões para a Terraplena, R$ 28 milhões para a BA Meio Ambiente e 42 milhões para a Recicle.
“Tubarão” lembra que recentemente os caçambeiros interditaram a rodovia Mário Covas em protesto pelo não pagamento das terceirizadas e a prefeitura, segundo ele “teve a cara de pau de dizer que estava com o pagamento em dias”. “Fomos a secretaria para falar com a secretaria e ela não nos atendeu! Infelizmente tentamos de todas as formas conseguir o pagamento, mais sem êxito… Agora só nos resta interditar as ruas para chamar a atenção do poder público”, diz.
A prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) liberou neste dia 10 passado exatos 15.130.061,73 (descontados os impostos) para o Consórcio Ciclus Amazônia, que tem como um dos principais sócias a empresa Terraplena Ltda., com 45% de participação acionária. O pagamento se refere aos 15 primeiros dias de trabalho nas ruas da capital (de 15/04 a 30/04).
A Terraplena foi um dos alvos principais da “Operação Plenitude”, da Polícia Federal, deslanchada em Belém no dia 30/04. As investigações, que contaram com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal, realizaram buscas e apreensões revelaram detalhes sobre a atuação de uma organização criminosa, cujo epicentro parece ser a empresa paraense Terraplena.
A Guamá Tratamento de Resíduos, empresa que opera o aterro sanitário de Marituba, informou na noite de ontem que possui faturas em aberto com Belém também desde dezembro de 2023, acumulando R$ 14 milhões de reais em pagamentos atrasados.
Informou ainda que, até o momento, “a Ciclus Amazônia não celebrou contrato com a Guamá, que ainda não recebeu pelos serviços de tratamento de resíduos domésticos realizados em abril e maio” e que apesar da interdição e 6 horas ocorrida “continua operando, embora com atraso por conta do grande número de caminhões que ainda precisam descarregar. A previsão é de que o serviço normalize até esta terça-feira (hoje).”
A Guamá recebe diariamente até 1.500 toneladas de resíduos domiciliares das cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, uma média de 45 mil toneladas ao mês, e cerca de 550 mil toneladas ao ano.