Wesley Costa
Durante a manhã desta terça-feira (22), a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor no Pará (Procon-PA), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizou a primeira etapa de fiscalização em estabelecimentos do Centro Comercial de Belém. A operação às vésperas da Black Friday teve como objetivo assegurar todos os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), com relação às promoções e descontos.
No comércio, as visitas nos estabelecimentos foram feitas por dois profissionais que verificaram os produtos expostos no interior das lojas e vitrines, que devem estar devidamente precificados para o consumidor. Além disso, os agentes também orientavam os responsáveis sobre os meios corretos de preparar as promoções para que as vendas ocorram dentro da normalidade, garantindo a qualidade dos serviços que serão prestados ao consumidor.
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O agente de fiscalização do Procon-PA, Edson Costa, detalhou como a ação funciona. “Estamos nos antecipando para fazer uma pesquisa de preços e, posteriormente, saber se realmente as lojas vão estar aplicando os descontos anunciados. Já na sexta-feira, estamos prevendo uma nova visita para checar os preços e fazer essa comparação. Caso seja constatado irregularidades, o estabelecimento será notificado e atuado”, disse.
Em caso de irregularidades, o consumidor deve formalizar a denúncia junto aos órgãos de proteção, para que as fiscais possam se dirigir até o estabelecimento e fazer a atuação se identificado o erro. Além do atendimento on-line, o consumidor poderá procurar a sede do Procon-PA, localizada na Travessa Lomas Valentinas, número 1150, entre Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, no bairro da Pedreira, em Belém.
Outros polos de atendimento ao consumidor estão instalados nas Usinas da Paz do Icuí, Cabanagem, Bengui, nos Shoppings Pátio Belém e Bosque Grão-Pará, pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo WhatsApp, através do número (91) 98401-9554. Os horários de atendimento são das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
