Luiza Mello
Os parlamentares paraenses, eleitos em outubro de 2022 para a legislatura 2023-2026, tomam posse na próxima quarta, 1º de fevereiro. São 17 deputados e deputadas federais, sendo que nove deles são estreantes na Câmara dos Deputados, em Brasília. O MDB elegeu nove deputados federais, conquistando a maior fatia das cadeiras reservadas ao Pará.
A legenda obteve ainda sucesso com quatro eleitas para integrar a Bancada Feminina na Casa legislativa. São ao todo cinco mulheres paraenses no cenário federal. Entre elas, a veterana Elcione Barbalho (MDB) que tem o maior número de mandatos federais entre os representantes da bancada do Pará.
Não é coincidência que, no dia 24 de fevereiro, as mulheres comemoram 89 anos do direito ao voto e seguem em luta por ampliar conquistas. Serão 91 deputadas federais a partir da próxima quarta, um aumento de 18% em relação à última eleição, quando foram escolhidas 77 mulheres. No entanto, o crescimento da bancada feminina na Câmara. em termos percentuais, foi bem menor do que em 2018, quando houve aumento de 51% em relação às eleições de 2014. Naquele ano, o número de deputadas passou de 51 para 77.
“Mas é sem dúvidas um avanço significativo”, avalia a cientista política Graziella Guiotti, da Fundação Getúlio Vargas, que ressalta a necessidade de que haja reais mudanças na gestão dos recursos nos partidos para que continue o crescimento da participação das mulheres no Poder Legislativo.
Graziella acrescenta que é importante também que as mulheres conquistem os cargos mais altos dentro das estruturas partidárias e, consequentemente, o poder de decisão. “Já está no momento de a gente pensar nos próximos passos e de como a gente vai criar incentivos para evitar esse “teto de vidro” também na política. É preciso criar incentivos para que as mulheres ocupem posições de lideranças relevantes no Legislativo e que elas ocupem posições de relevância nos partidos políticos para pleitear cargos maiores ao Executivo no futuro”, defende a cientista política.
E disposição é o que não falta aos parlamentares federais que representam o Pará em Brasília. Tem sido intensa a movimentação da bancada feminina na capital federal. Os encontros com o presidente da Câmara, lideranças partidárias e com ministros do governo Lula, fizeram parte das agendas das novas e novos deputados federais que vão representar o Pará. Em comum, o compromisso de que a bancada federal paraense vai trabalhar unida em prol de projetos e propostas para o Pará.
Conhecida pela luta há mais de duas décadas em defesa da mulher, a deputada Elcione Barbalho (MDB), eleita para seu 7º mandato na Câmara Federal ressalta a importância de ter um parlamento com mais representatividade feminina. “É uma luta sem bandeira partidária. Lamentavelmente temos presenciado o aumento de casos de feminicídio em todo o país. É preciso unirmos esforços para combater esse crime hediondo e a voz do Parlamento é fundamental para essa luta. Não podemos arrefecer”, lembra a deputa.
Elcione é autora do projeto de lei que criou a Lei Frida 14.149/21 que instituiu o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado logo no primeiro atendimento à mulher vítima de violência, fundamentando pedidos de medidas protetivas e prevenindo casos de feminicídio. Essa ação está sendo reforçada pelo Governo do Estado do Pará, com a campanha “Basta de Feminicídio”.
“É importante quando nós, deputadas e deputados, governos federal, estaduais e municipais, representantes da sociedade civil nos unamos em defesa de projetos e ações que coloquem um fim nesse flagelo nacional”, disse a deputada, reforçando que esta continuará a ser uma de suas bandeiras defendidas neste novo mandato.
Obras com focos em outras regiões
A deputada Andreia Siqueira, uma das mais jovens parlamentares desta 57ª Legislatura, faz parte do grupo de mulheres eleitas pelo MDB paraense. E ela fez sua estreia como deputada federal pelo Pará em grande estilo, ao anunciar o início das obras de construção do Porto Hidroviário de Tucuruí, município que a elegeu com mais de 125 mil votos.
Ela anunciou a conquista após participar de audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, no início de janeiro, em Brasília.
“É uma obra que vai beneficiar nossa região, que conta com grande potencial econômico, mas que. Infelizmente, sofre há décadas com a inviabilidade de escoamento de produção. É um projeto que vai trazer mais conforto para a população que utiliza a navegação fluvial para se locomover. É também uma grande oportunidade para o fomento da produção local e geração de emprego em nossa região”, comemora a deputada Andreia Siqueira.
Também eleita pelo MDB, a deputada Alessandra Haber foi procurada pelo DIÁRIO, mas não retornou.
O PT completa a bancada feminina paraense com a eleição de Dilvanda Faro, companheira do senador eleito Beto Faro e que vai levar para a Câmara dos Deputados sua experiência com a luta pela valorização das mulheres trabalhadoras rurais. Dilvanda foi procuradora-adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
A deputada chega para somar as vozes em defesa das mulheres. É autora de um projeto de lei estadual que foca na segurança alimentar de mulheres grávidas ao sugerir que a rotulagem de produtos alimentícios indique substâncias que podem causar danos nas grávidas e em seus bebês.
As novas cadeiras conquistadas pelo MDB na Câmara Federal incluem a eleição dos deputados Keniston e de Antônio Doido. José Priante e Olival Marques foram reeleitos e completam as nove cadeiras ocupadas pelo MDB paraense.
O PT reelegeu o deputado Airton Faleiro (PT) e Celso Sabino foi reeleito pelo União Brasil, enquanto Júnior Ferrari retorna pelo PSD, que conquistou uma nova cadeira com a eleição do veterano na política paraense, Raimundo Santos.
O PL elegeu um parlamentar (Delegado Caveira) e reelegeu Éder Mauro e Joaquim Passarinho.
“Os olhos do mundo se voltam à Amazônia”
Na última quinta, 26, a bancada do Pará participou de reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. No encontro, no qual esteve presente o senador eleito pelo Pará para os próximos oito anos, Beto Faro (PT) que também toma posse no próximo dia 1º, o deputado federal Henderson Pinto (MDB) deu o tom que vai balizar a relação do legislativo com as demandas dos parlamentares paraenses.
“Estamos diante de uma bancada de um dos estados mais importantes para o país quando os olhos do mundo se voltam para a Amazônia. Precisamos trabalhar fortemente pela redução das desigualdades regionais É um momento importante para alinharmos o nosso compromisso com a Amazônia e principalmente debatermos sobre as desigualdades regionais, essa é uma pauta que vamos estimular para conseguirmos melhorias para o estado do Pará”, declarou o parlamentar no encontro com Lira.
Nascido em Santarém, terceiro município mais populoso do Pará e de localização estratégica, o deputado Henderson Pinto foi eleito vereador por quatro mandatos seguidos, tendo sido presidente da Câmara Municipal. Em 2014 foi candidato a deputado estadual, quando recebeu mais de 30 mil votos. Em 2018, como candidato a deputado federal, conquistou mais de 63 mil votos.
Em 2019 assumiu a Secretaria Regional de Governo do Oeste do Pará a convite do governador Helder Barbalho, sendo responsável por ajudar o Governo do Estado a levar obras estruturantes e serviços em todas as áreas para os 29 municípios da região.
Henderson contribuiu de forma decisiva para quebrar o distanciamento entre a capital do Estado com uma das mais ricas e importantes regiões do Estado. Recebeu com isso o reconhecimento público por parte do governador reeleito Helder Barbalho.
VITÓRIA DO POVO
Quem também esteve em Brasília nos últimos dias foi a deputada do MDB, eleita com a 5ª maior votação no Estado, Renilce Nicodemos. Logo após o primeiro turno das eleições 2022, quando conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados, a paraense de Marapanim manteve uma extensa agenda política na capital federal.
Entre outros compromissos, a parlamentar se reuniu com o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP). No encontro, ela reforçou o entendimento de que, com a união de todos, com diálogo, parceria e trabalho, o partido vai ter importante papel na reconfiguração do Brasil e na defesa da Democracia. A deputada enfatizou ainda sua determinação de trabalhar em prol do desenvolvimento do Pará.
“Nosso estado elegeu nove deputadas e deputados federais pelo MDB. Tenho certeza de que cada um de nós dará seu melhor, porque o Pará precisa. Todos nós temos um trabalho muito especial pela nossa gente e pelo nosso povo. Nossa vitória tem também muito a ver com o trabalho do governador Helder Barbalho, grande líder e o mais bem votado do país”, disse a parlamentar durante o encontro.
Renilce Nicodemos tem uma trajetória vitoriosa. Com formação em Gestão Pública, teve a oportunidade de viajar pelo Pará e conhecer a realidade de cada região. Em 2018, na primeira vez em que concorreu a uma vaga no legislativo, foi eleita deputada estadual. Quatro anos depois chega à Câmara dos Deputados como a 5º parlamentar mais votada no Estado do Pará e a quarta maior votação do MDB local.
Atua diretamente em ações que garantam os direitos e assistência de pessoas idosas, pelas mulheres, e pelas minorias. Uma das ações que pretende reforçar na Câmara Federal é o Projeto Casa Rosa, uma extensão do trabalho desenvolvido pelo Instituto Ercília Nicodemos, também mantido pela parlamentar.
Essas ações são reconhecidas pela população paraense pelo reforço à saúde da mulher. O Projeto Casa Rosa cuida da prevenção primária de doenças graves em mulheres. Menina dos olhos da parlamentar, o projeto leva até as comunidades médicos especialistas que atuam para prevenir a ocorrência e evolução de vários tipos de doenças.
Durante essas visitas, são também desenvolvidas ações de cidadania junto às comunidades. O projeto conta com o incentivo do governo do Estado do Pará. Os municípios de Portel, Paragominas, Abaetetuba e Porto de Moz já contam com unidades da Casa Rosa, que deve se expandir em breve para outras localidades.