Luiza Mello
Sem acordo, os auditores fiscais federais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) seguem mobilizados para pressionar o Governo Federal. A categoria realiza operação padrão em todos os portos e aeroportos do país. No Pará, um dos principais focos da operação é o Porto de Vila do Conde, em Barcarena. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e a Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Agropecuária, não houve avanço nas negociações e a possibilidade de um acordo nessas condições ficou ainda mais distante.
“Nossa campanha é nacional, porque é uma categoria que fiscaliza portos, aeroportos internacionais e aduanas. Há mais de uma década buscamos, merecidamente, sermos equiparados ao mesmo patamar das demais carreiras de auditoria fiscal federal do Brasil”, explica o sindicalista Jacaúna de Andrade Lopes, representante do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional/Vigiagro, no Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Belém e Vila do Conde.
O movimento não se caracteriza como greve. Por isso, as atividades essenciais de defesa agropecuária continuam sendo realizadas normalmente. Porém, até que cessem as negociações, os auditores fiscais agropecuários deixam de cumprir horas extras não remuneradas e atuarão estritamente dentro de suas jornadas oficiais de trabalho. Isso significa que pela intensa sobrecarga de trabalho a que os servidores estão sujeitos, o tempo dedicado não será suficiente para atender toda a demanda de trabalho executada diariamente.
De acordo com com as entidades nacionais que representam esses auditores fiscais, a categoria vai continuar respeitando os prazos previstos em normas do Mapa, o que não evita atrasos na liberação de cargas, que devem gerar ainda mais transtornos em frigoríficos e em áreas de portos, aeroportos, regiões de fronteira e demais postos de fiscalização do país.
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A principal reivindicação é a reestruturação da atividade e a realização de concurso público para reposição do quadro de servidores, com nivelamento de vencimentos com as demais carreiras de auditorias federais e reposição de perdas salariais que se arrastam desde 2015.
Jacaúna de Andrade Lopes ressalta que, ao longo dos últimos anos, os auditores fiscais federais agropecuários têm sido “relegados a segundo plano, muito embora façamos o controle, a qualidade e a segurança alimentar interna internacional por conta do agronegócio, produtos alimentares diretos para consumo como carnes e grãos para transformações, entre outras”.
“Nossa responsabilidade é grande, temos um sistema laboral de altíssima qualidade. Nossa auditoria trabalha com regras internacionais, somos cobrados por assertividade, mas ao longo desse tempo, sucessivos governos do Estado brasileiro não têm nos tratado devidamente”, disse o representante dos auditores.
Andrade Lopes explica que a categoria está fazendo uma campanha de fiscalização mais rigorosa, “inclusive não prejudicando o usuário brasileiro já que não estamos em greve, estamos em um movimento padrão”. “Somos guardiões do agronegócio brasileiro, um dos grandes pilares da economia e grande fonte de emprego para a nação brasileira, desde o campo até a logística e finalizamos na hora da exportação”, explicou, ressaltando a relevância da categoria.
