Atingidos por barragens da Amazônia participam de jornada de lutas em Brasília

Cerca de 160 atingidos e atingidas por barragens das regiões  metropolitana, do Baixo Tocantins, do Xingu, do Tapajós, do Tocantins Araguaia e do estado do Amapá saíram das localidades de origem, na última semana, rumo a Brasília (DF), para participar da Jornada de Luta do Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB).

O intuito é dar visibilidade às principais reivindicações do movimento: reparação, efetivação dos direitos e políticas de proteção social para os atingidos por parte do Estado brasileiro. A expectativa do MAB é reunir cerca de 2.500 pessoas de todas as regiões do país.

Para Lúcia Ferreira, que saiu do Amapá com destino a Brasília,toda a extensão dessa caminhada se justifica pela importância da luta dos atingidos e atingidas do Brasil. São 35 barragens presentes no estado, a maior parte de rejeitos. O traslado rumo às Jornadas de Luta do MAB iniciou para Lúcia ainda no dia 31 de novembro com uma viagem de barco pelo Rio Amazonas até chegar a Belém. Para depois então seguir de ônibus pela rodovia Belém Brasília, por dois dias.

“O que nos traz e o que nos move até aqui é o desejo de justiça. Se você não luta pelo seu direito, o poder público não fará isso. Então você precisa muitas vezes, como é o nosso caso do Amapá, que está cheio de barragens e por isso os peixes estão morrendo, a comunidade ribeirinha está sofrendo. Precisamos viajar quilômetros para nos mobilizar  e faremos isso quantas vezes for necessário para irmos a Brasília e a outros estados para falar sobre as nossas necessidades”, finaliza a atingida.

A principal reivindicação do Movimento é a aprovação de uma “Política Nacional de Direitos da População Atingida por Barragens” (PNAB). A proposta está em tramitação no Senado e deve ser colocada em pauta no próximo dia 7 (terça-feira). O projeto define responsabilidades, formas de reparação e cria, também, mecanismos de prevenção e mitigação de impactos dos empreendimentos com barragens no Brasil. Se sancionada, a lei será considerada um avanço inédito no tratamento dos atingidos no Brasil.

Outra reivindicação do Movimento é a criação de um “Fundo Nacional Para a Reparação das Populações Atingidas” com foco em garantir recursos para projetos que previnam novas tragédias no Brasil relacionadas à construção, operação e rompimento de grandes obras (de represamento de água, mineração e produção de energia), a partir do envolvimento ativo da população na formulação das ações. O fundo também deve servir para lidar com prevenção de tragédias e reparação dos prejuízos causados pelas mudanças climáticas, como inundações, secas extremas e deslizamentos.

A data escolhida para iniciar a jornada, 5 de novembro, marca os oito anos do rompimento da barragem da Samarco (Vale e BHP Billiton) em Mariana (MG).O Movimento espera sensibilizar o governo para que ele possa atuar efetivamente na reparação dos atingidos. Enquanto as empresas e o poder público discutem na justiça uma nova “repactuação”, os atingidos, defendem que haja participação popular em todas as etapas do processo.

Os ônibus vindos das distintas regiões devem chegar durante todo o sábado (4). A partir de domingo, se iniciam as atividades públicas, que envolvem atos, marchas e audiências públicas. As atividades acontecerão no Ginásio Nilson Nelson, onde também será o alojamento das delegações.

Confira a programação da jornada:

Sábado – 04/11

Chegada das caravanas e organização interna

Domingo – 05/11

Manhã: 8h30 – Ato político e Inter-religioso – Revida Mariana. Justiça para Limpar essa Lama, na Torre de TV

Tarde: 14h – Debate das reivindicações dos atingidos do Brasil