ATENÇÃO, NOVOS CALOUROS! UFPA inicia habilitação dos aprovados. Veja as datas!

Já está disponível o edital de convocação para habilitação ao vínculo institucional das(os) candidatas(os) classificadas(os) no Processo Seletivo 2023 (PS 2023). A habilitação será dividida em quatro fases, sendo duas obrigatórias a todas(os) as(os) estudantes e outras duas voltadas apenas para alguns grupos específicos de vagas.

Dependendo do curso para o qual a(o) estudante foi classificada(o), a primeira fase já inicia nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, com a abertura do Cadastro Online de Calouros (coc.ufpa.br) para o preenchimento de dados e envio de documentação. Todos os prazos e informações para a realização da  habilitação ao vínculo institucional podem ser conferidos no edital.

Assim como no último ano, o processo de habilitação ao vínculo institucional do PS 2023 está dividido nas seguintes fases: preenchimento cadastral e envio da documentação pelas(os) calouras(os) via sistema; entrega presencial da documentação original e cópia; validação da autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) ou indígena por Banca de Heteroidentificação ou Banca de Verificação da Autodeclaração Indígena, para candidatos ocupantes de vagas de cotas PPI e verificação da condição de pessoa com deficiência (PcD) por Comissão Multiprofissional de Verificação de PcD, para as(os) candidatas(os) classificadas(os) em vagas destinadas a PcD.

Perderá o direito à vaga a(o) candidata(o) que faltar a qualquer uma das etapas para a qual for convocada(o) e/ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos solicitados no edital, ou não comprovar a cota para a qual foi classificada(o). Somente as(os) candidatas(os) que tiverem os seus respectivos vínculos institucionais deferidos estarão aptos à matrícula nas atividades acadêmicas.

Etapas obrigatórias para todos

Na primeira etapa da habilitação, todas(os) as(os) candidatas(os) classificadas(os) no PS 2023 da UFPA devem acessar o Cadastro Online de Calouros (COC), utilizando número de inscrição e RG informados na inscrição do processo seletivo. Ao acessar o sistema, é necessário preencher os dados cadastrais e anexar a documentação exigida, conforme seu grupo de classificação.

Neste ano, o COC estará disponível em dois períodos diferentes: das 16h do dia 17 de fevereiro de 2023 às 16h do dia 27 de fevereiro de 2023, para as(os) classificadas(os) em cursos extensivos (com ingresso em março ou agosto de 2023); e das 16h do dia 20 de março de 2023 às 16h do dia 31 de março de 2023, para as(os) convocadas(os) para os cursos intensivos (com ingresso em julho de 2023). A(O) candidata(o) que não realizar o cadastro no COC no período determinado para o seu curso, será considerada(o) faltosa(o) e perderá direito à vaga.

A segunda etapa consta da apresentação presencial dos documentos obrigatórios, originais e cópias, nos dias, horários e locais previstos no Anexo I do edital. A entrega presencial da documentação poderá ser realizada por terceiro, desde que seja apresentada uma procuração pública ou particular, com firma reconhecida em cartório.

Verificação de autodeclaração de pessoa negra ou indígena

Além das duas etapas iniciais, as(os) estudantes autodeclaradas(os) pessoas negras, que foram convocadas(os) em grupos de vagas de cotas PPI (E, F, I e J), também vão passar pela avaliação presencial de uma Banca de Heteroidentificação, que tomará como referência exclusivamente o fenótipo social da(o) estudante.

O fenótipo social é um conjunto de características pelas quais as pessoas são vistas e consideradas negras (cor da pele, traços faciais, entre outras características físicas), as quais as deixam vulneráveis às discriminações e ao racismo. Para esta avaliação, não serão consideradas informações sobre ascendência ou aquelas contidas em quaisquer  documentos. As(Os) candidatos(as) deverão se apresentar nos dias, horários e locais previstos no Anexo II do edital.

Por sua vez, as pessoas autodeclaradas indígenas, também classificadas em vagas de Cotas PPI, precisarão apresentar à Comissão de Verificação da Autodeclaração de Indígena autodeclaração éticno-racial e Declaração de  Pertencimento a Povo Indígena (original e cópia) ou Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), conforme o edital. O procedimento de verificação da autodeclaração indígena consistirá, tão somente, na verificação da documentação original comprobatória do pertencimento étnico a povo indígena da(o) candidata(o).

Em ambos os casos, uma vez que a Banca de Heteroidentificação ou a Comissão de Verificação da Autodeclaração de Indígena opte pelo indeferimento da declaração, a(o) candidata(o) poderá apresentar recurso e será avaliada(o) por uma segunda banca, a Banca Recursal, que emitirá parecer final.