Atenção, mães atípicas: 4 mil vagas para tirar CNH de graça já estão disponíveis

O Governo do Estado do Pará, por meio do Departamento de Trânsito (Detran), lançou a Edição Especial do programa CNH Pai D’égua – Mães Atípicas, oferecendo 4 mil vagas gratuitas para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (categoria B). A iniciativa é voltada para mães de pessoas com deficiência (as chamadas mães atípicas) e integra as ações do governo voltadas à inclusão social e à mobilidade, em comemoração ao Dia das Mães.

O anúncio foi feito em Belém nesta quinta-feira (9), pela vice-governadora Hana Ghassan e pela diretora-geral do Detran, Renata Coelho. “Estamos reconhecendo a dedicação dessas mulheres, garantindo mobilidade, dignidade e autonomia a quem cuida de pessoas com deficiência”, destacou Hana. O edital foi publicado nesta sexta (CONFIRA AQUI).

Vagas e distribuição – CNH de graça para mães atípicas

As vagas são distribuídas da seguinte forma:

• 2.000 vagas para Belém e Região Metropolitana
• 2.000 vagas para o interior do estado, divididas entre as regiões:
  • Marajó, Abaetetuba, Capanema, Paragominas e Tucuruí – 600 vagas
  • Santarém, Altamira e Itaituba – 700 vagas
  • Marabá, Parauapebas e Redenção – 700 vagas

Inscrições e critérios

As inscrições para tirar a CNH de graça serão feitas exclusivamente no site cnhpd.detran.pa.gov.br, de acordo com o cronograma regional (veja abaixo). Entre os principais requisitos estão:

• Ser mãe de pessoa com deficiência, conforme Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
• Ter 18 anos ou mais;
• Estar inscrita no CadÚnico com cadastro ativo até 28/02/2025;
• Ter ensino fundamental completo;
• Residir no Pará;
• Apresentar laudo médico oficial (SUS) com CID da deficiência do(s) filho(s);
• Não possuir CNH nem processo de habilitação ativo.

Cronograma por região para tirar a CNH de graça

Belém e Região Metropolitana

• Inscrições: 12/05 a 15/05
• Lista de aprovados: 02/06
• Matrícula: 23/06 a 04/07

Marajó, Abaetetuba, Capanema, Paragominas e Tucuruí

• Inscrições: 23/06
• Matrícula: 04/08

Santarém, Altamira e Itaituba

• Inscrições: 04/08
• Matrícula: 15/09

Marabá, Parauapebas e Redenção

• Inscrições: 15/09
• Matrícula: 27/10

Observações importantes

• O processo é totalmente gratuito, sem cobrança por parte de clínicas ou autoescolas.
• A matrícula será presencial e obrigatória, com coleta de biometria.
• Em caso de reprovação, é possível remarcar os exames uma única vez sem custo.
• Mães que participaram de edições anteriores e foram desclassificadas ou inaptas podem se inscrever novamente.
• Informações falsas implicam em responsabilização civil, criminal e administrativa.

A lista de documentos obrigatórios e todas as etapas estão detalhadas no edital publicado no site oficial do Detran/PA.