Balanço feito pela Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) aponta que, entre os dias 27 de junho e 5 de agosto, 97 autos de infração foram emitidos pelo órgão contra empresas que descumpriram medidas de segurança aos passageiros em viagens intermunicipais no Pará. Os dados foram divulgados pelo órgão neste sábado (10), após análise dos números obtidos na “Operação Verão 2024”, realizada pelo Governo do Pará, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).Fiscalização no transporte fluvialFoto: Divulgação
Nos terminais hidroviários foram registrados seis autos de infração por atraso na saída das embarcações, além de seis notificações a embarcações clandestinas, sem autorização para operar – estas realizavam viagens com saídas de Santarém, no oeste paraense.
Na malha rodoviária houve 77 autos de infração, com apreensão de dois veículos autorizados, que descumpriram algum dos itens obrigatórios, e mais seis veículos clandestinos, que não tinham autorização para circular.
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O coordenador de Fiscalização Rodoviária da Artran, José Cruz, destacou que o transporte de passageiros em pé foi a infração mais recorrente. “Nós verificamos as documentações dos veículos e embarcações, as condições de trafegabilidade, cumprimento de horário e de todo o atendimento das isenções tarifárias, ou isenções de gratuidade”, acrescentou.
Canais de denúncia – A Artran orienta o usuário do transporte público intermunicipal a buscar resolver problemas com a empresa contratada. Se a situação não for resolvida, o passageiro pode procurar os postos da Agência que funcionam nos terminais hidroviários e rodoviários, ou ainda a sede da Artran, localizada na Rua dos Pariquis, nº 1.907, no bairro de Batista Campos, em Belém, onde poderá formalizar a denúncia.
A população pode também buscar o auxílio da Ouvidoria da Artran, por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (91) 98418-6173.
