Luiza Mello
O desmatamento em áreas protegidas da Amazônia caiu quase quatro vezes (73%) em 2023, na comparação com 2022 e o Pará está entre os estados onde essas áreas foram mais preservadas. De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), no ano passado a devastação em Unidades de Conservação (UCs) e em Terras Indígenas (TIs) localizadas na região, que passou de 1.431 km² em 2022 para 386 km² em 2023, uma redução de 73%, quase quatro vezes menos e registrou o menor índice desde 2014. O monitoramento é realizado a partir de imagens de satélite do instituto de pesquisa Imazon.
Essa redução superou a queda geral na derrubada, que passou de 10.573 km² em 2022 para 4.030 km² em 2023, um decréscimo de 62%, quase três vezes a menos. Com isso, o desmatamento registrado de janeiro a dezembro do ano passado foi o menor em cinco anos, desde 2018.
As Terras Indígenas que ficam em território do Estado do Pará e que tiveram os maiores índices de redução são Apyterewa (-85%), localizada entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, na região do Médio Xingu; e Cachoeira Seca (- 53%), que fica entre Altamira, Placas e Uruará.
Levando em conta apenas as unidades de conservação da Amazônia (UCs), o desmatamento teve queda de 77%, passando de 1.214 km² em 2022 para 282 km², ou quatro vezes menos que no ano anterior. Foi a menor área de floresta destruída nesses tipos de territórios em nove anos, desde 2014.
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A maior redução ocorreu nos territórios sob jurisdição federal, onde a derrubada passou de 468 km² para 97 km², o que significa uma queda de 79%, quase cinco vezes menos. Já nas áreas estaduais, a devastação passou de 746 km² para 185 km², sendo 75% ou quatro vezes menos, sendo que as áreas de proteção ambiental (APAs) localizadas no Pará tiveram as maiores reduções: APA Triunfo do Xingu (-80%), APA do Tapajós (-90%), Flona do Jamanxim (-93%), e APA do Lago de Tucuruí (-69%). “Todas as 10 UCs mais desmatadas da Amazônia em 2023 foram territórios onde a derrubada teve redução”, observa a pesquisadora Larissa Amorim, coordenadora do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon.
A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro e é formada por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. “A redução expressiva do desmatamento em áreas protegidas é muito positiva, pois são territórios que precisam ter prioridade nas ações de combate à derrubada. Isso porque, na maioria das vezes, a devastação dentro de TIs e UCs significa invasões legais que levam a conflitos com os povos e as comunidades tradicionais que residem nesses territórios”, revela o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia do Imazon, Carlos Souza.
ESPECIAL
O Estado do Pará tem uma legislação própria para preservar duas novas categorias de Unidades de Conservação (UCs) inéditas no Brasil: os Bosques Municipais e os Rios de Proteção Especial. A Lei nº 766/2023, sancionada pelo governador Helder Barbalho no final de dezembro do ano passado institui a Política e Sistema Estadual de Unidades de Conservação. A medida estabelece diretrizes importantes para a criação de novas áreas protegidas no território paraense, com o objetivo de preservar os recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável.
A nova legislação é resultado do trabalho conjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio). Além de criar os Bosques Municipais e os Rios de Proteção Especial, a legislação também define critérios importantes para a criação e gestão das Unidades de Conservação estaduais e municipais, como parques, estações ecológicas, reservas biológicas, monumentos naturais, áreas de proteção ambiental, entre outros.
FOTO: FABÍOLA TUMA / IMAZON
