Entenda o caso de réu condenado por feminicídio em Belém. Descubra as razões que levaram à condenação e as agravantes.

Os jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Edmar Silva Pereira, decidiram pela condenação de Pedro Alcides Sá Pereira, de 59 anos, pintor automotivo, que confessou ter cometido o crime de feminicídio contra sua esposa, Maria de Fátima Reis Machado, com quem estava casado há cerca de 20 anos. O réu foi sentenciado a 22 anos de reclusão, com regime inicial fechado, e teve negado o direito de recorrer em liberdade.

A condenação foi baseada na tese acusatória apresentada pelo promotor público Gerson Daniel da Silveira, que solicitou a punição de Pedro Alcides por feminicídio, agravado pela presença dos filhos do casal, incluindo um deles com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Durante sua argumentação, o promotor destacou que este foi o segundo homicídio de gênero cometido pelo réu.

No primeiro caso, o réu foi condenado a 16 anos de prisão em uma sessão de júri na cidade de São Luís (MA), mas, por bom comportamento, teve sua pena reduzida e foi liberado.

O defensor público Rafael da Costa Sarges tentou sustentar a tese de homicídio privilegiado, mas os jurados, por maioria, rejeitaram essa argumentação.

Durante os depoimentos, o primeiro filho da vítima, de um relacionamento anterior, revelou que o casal vivia uma relação conturbada e que, devido às constantes agressões sofridas por sua mãe, decidiu se mudar para a casa de uma tia. O jovem, que acolheu o irmão com TEA, relatou que a mãe nunca havia denunciado o comportamento agressivo do marido.

No interrogatório, Pedro Alcides confessou ter desferido facadas em Maria de Fátima, mas afirmou lembrar-se apenas de ter atingido o abdômen da vítima. Ele alegou que a esposa estava lhe traindo com um vizinho, identificado como membro de uma facção criminosa, que o teria ameaçado por telefone. O laudo pericial, no entanto, confirmou múltiplas lesões no tórax e no abdômen de Maria de Fátima.

De acordo com a denúncia, Pedro Alcides chegou em casa pela manhã, demonstrando um comportamento agressivo, e, após uma crise de ciúmes, acusou a mulher de traição com um vizinho chamado César. As agressões foram testemunhadas por seu filho João Luan, que, ao perceber a violência, começou a gritar por seu irmão Lucas. Este chegou a enfrentar o pai em uma luta corporal para tentar proteger a mãe.

Vizinhos tentaram entrar para prestar socorro à vítima, que já estava gravemente ferida, mas foram inicialmente impedidos pelo acusado, que se trancou dentro de casa com a esposa. Após algum tempo, os populares conseguiram arrombar a porta e levar a mulher ao Hospital Metropolitano, mas ela não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia seguinte.

Antes de cometer o feminicídio, Pedro Alcides deixou um bilhete, encontrado pelos policiais logo após o crime. No bilhete, o réu xingava a vítima de “traidora” e usava outros termos depreciativos. Ele ainda colou uma foto 3×4 de Maria de Fátima e incluiu números de telefone e os nomes de três homens, um dos quais identificado como César.

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O réu foi sentenciado a 22 anos de reclusão, com regime inicial fechado, e teve negado o direito de recorrer em liberdade.